Porque O Direito Se Separou Da Moral

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2013 FERNANDO LUZ BARROSO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do…

distintas dos estudados pelas outras ciências da natureza. Quando desempenho a minha obrigação de irmão, esposo ou cidadão, quando satisfaço os compromissos que contraí, cumpro deveres que estão definidos, para além de mim e dos meus atos, no direito e nos costumes. Mesmo quando eles estão de acordo com os meus próprios sentimentos e lhes sinto interiormente a realidade, esta não deixa de ser objetiva, pois não foram estabelecidos por mim, mas sim recebidos através da educação.…

Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero na sociedade familiar? Justifique…

e não depende da existência do Universo, é o elemento central da estrutura criacionista. Exercendo seu infinito poder criativo, ele criou o Universo em seis dias e no sétimo descansou. Sempre através de palavras, no primeiro dia, ele fez a luz e separou o dia da noite; no segundo dia, ele criou o céu; no terceiro dia, a terra e o mar, as árvores e as plantas; no quarto dia, o Sol, a Lua e as estrelas; no quinto dia, os peixes e as aves; e, no sexto dia, ele criou os animais e, por fim, ele fez o

e não depende da existência do Universo, é o elemento central da estrutura criacionista. Exercendo seu infinito poder criativo, ele criou o Universo em seis dias e no sétimo descansou. Sempre através de palavras, no primeiro dia, ele fez a luz e separou o dia da noite; no segundo dia, ele criou o céu; no terceiro dia, a terra e o mar, as árvores e as plantas; no quarto dia, o Sol, a Lua e as estrelas; no quinto dia, os peixes e as aves; e, no sexto dia, ele criou os animais e, por fim, ele fez o

cidade como correspondente da correta colocação dos homens em seus lugares sociais (Idem, 1977, 305). Com Aristóteles, porém, foi que veio a maior contribuição grega do tema. Em Ética a Nicômaco, defendeu que a Justiça é, antes de tudo, uma virtude moral, não apenas “sentimento do justo”, mas característica inerente a todos os homens, independente de qualquer “sentimento religioso”. Para Aristóteles, a Justiça apresenta três faces: comutativa, distributiva e legal (Souza, 1996, 71). O…

pesquisadora bolsista do projeto de iniciação científica das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. ∗∗ Professor do curso de Direito das Faculdades Antônio Eufrásio de Toledo, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e coordenador do grupo de pesquisa Filosofia e Direito do Estado nas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Das seis possibilidades de divisão das tarefas do…

foi um dos pioneiros estudiosos sobre o desenho da criança do ponto de vista de sua evolução cognitiva, procurando compreender o que e como a criança desenha. Para ele o desenho é a representação do modelo interno do objeto que a criança vê. Ele separou o desenvolvimento gráfico de crianças em 4 estágios. Cada desenho utilizado nas imagens, para representar cada estágio foi tirado do Google. 1º estágio- Realismo fortuito Tem início por volta dos 2 anos de idade e este estágio pode-se…

iguais), mas na prática os senhores feudais podiam se rebelar contra ele, desacatrar suas ordens e até derrubá-lo do trono. 3 – Um senhor feudal podia ser vassalo do rei e suserano de outros senhores menores, que a ele se reportavam como vassalos, porque todo o sistema de poder estava fragmentado na sociedade feudal. Isso permitia a subenfeudação, pois cada senhor feudal podia fazer doações de feudos, tornando-se suserano de vassalos e criando laços de lealdade entre ele e esses…

das coisas e do homem. O homem não tem um lugar preciso na sociedade. Os “novos-ricos” também podem ascender socialmente, já que as atividades urbanas permitiram tal ascensão. O homem renascentista passou a reivindicar sua liberdade, seus valores e direitos. Reivindicou sua dignidade. O homem renascentista tem a capacidade de criar, inovar, descobrir, pensar, moldar o ambiente e os recursos disponíveis para própria sobrevivência. Ele é superior a todos os demais seres da natureza…