Direito

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FERNANDO LUZ BARROSO









O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL








UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL




CUIABÁ – MT
2013

FERNANDO LUZ BARROSO






O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL






Projeto de pesquisa apresentadopelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso I do 7º. Sem. “B”, Matutino.








Professor orientador: Esp. Ricardo Moraes de Oliveira





CUIABÁ – MT
2013



RELAÇÃO DO PESSOALTÉCNICO


UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI
Campus Pantanal
Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300
CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT
Fone: (65) 3363-2000


PROFESSOR - ORIENTADOR
MSc. Orivaldo Peres Bergas
Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300
CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT
Fone: (65) 3363- 2000
e-MAIL: professorbergas@hotmail.com


PROFESSOR(A)-ORIENTADOR(A) DE MONOGRAFIA
Esp.Ricardo Moraes de Oliveira
CEP: Cuiabá-MT
Fone: (65) 8115-6969
e-MAIL:


ALUNO (A)
Fernando Luz Barroso
Rua: Luis Philippe Pereira Leite, nº. 136
CEP: 78048-602 Cuiabá - MT
Fone (65) 9614-5911
E-Mail: fernandoluzbarroso@hotmail.com ou fernandoluzzbarroso@hotmail.com




SUMÁRIO

1. TEMA...............................................................................................5
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ...............................................................5
3. OBJETIVOS:
1. Geral: ........................................................................................5 5.2Específicos: ...............................................................................5
4. JUSTIFICATIVA...............................................................................5
5. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA ....................................................6
6. HIPÓTESES ....................................................................................6
7. METODOLOGIA...............................................................................6
1. Técnicas de documentação indireta ......................................7
2. Sujeitos daPesquisa................................................................9
3. Local da Pesquisa..................................................................10
8. EMBASAMENTO TEÓRICO..........................................................10
9. CRONOGRAMA ............................................................................15
10. ORÇAMENTO.............................................................................16
11. REFERÊNCIAS ...........................................................................17










1. TEMA
Direito Internacional

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
Tráfico Internacional de Pessoas para o fim de exploração sexual

3. OBJETIVOS


1. Geral
Aprofundar o conhecimento na área de proteção dos direitos humanos, notadamente no âmbito dotráfico internacional de pessoas.


2. Específicos
Estudar os aspectos criminológicos e jurídicos do tráfico Internacional de pessoas no território brasileiro para fins de exploração sexual considerando-se tanto o fluxo internacional como o restrito ao âmbito territorial interno.
Verificar procedimentos de proteção à testemunha, como instrumento poderoso e eficiente no combate a estacriminalidade.
Apresentar a importância da adoção de programas de cooperação entre Países, tanto legislativa, quanto administrativa, com o objetivo de identificar e desmantelar as redes nacionais, regionais e internacionais do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual.


4. JUSTIFICATIVA

Ao abordar como agem as quadrilhas de trafico internacional de pessoas, quero mostrar,...
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