Pontos Positivos E Negativos Do Governo De Aecio Neves

pelo imponderável. O acidente de avião em que avizinha, em que o quadro econômico oferecerá faleceu o candidato do PSB, Eduardo Campos, novidades mesmo em caso de manutenção do atual provocou reviravolta a menos de dois meses das governo no poder. eleições. Mas todo o processo que vai desembocar Como se vê, novidade é o que não falta nos pró- na abertura das urnas no dia 5 de outubro correu ximos meses. O mais importante é que, por mais dentro da…

como do acadêmico estadunidense Tim Wu5, criador do conceito de neutralidade da rede, manifestaram-se favoráveis à lei. O Marco Civil da Internet é um marco jurídico importante para a garantia da liberdade de expressão online no Brasil. Entre outros pontos, o texto garante a neutralidade da rede, protege a privacidade na internet, isenta provedores de responsabilidade por conteúdos gerados por terceiros e ainda visa estimular a inclusão digital. Por exemplo, um dos princípios da lei é o…

Atenção à Saúde da Criança 1a Edição SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Belo Horizonte, 2005 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Governador Aécio Neves da Cunha SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Secretário Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendente Benedito Scaranci Fernandes DIRETORIA DE NORMALIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Diretor Marco Antônio Bragança de Matos PROGRAMA VIVA VIDA Coordenadora Marta Alice Venâncio…

patrimônio nacional, é um dos 65 destinos indutores do referido programa do Governo Federal, e apesar de algumas iniciativas isola das é a primeira vez que a cidade é alvo de uma pesquisa de demanda realizada de forma sistemática e aprofundada. Trata-se, portanto, de um estudo da demanda real do destino, para o qual alunos do curso de Turismo da UFVJM aplicaram questionários, previamente testados, com 215 turistas em pontos da cidade definidos através de seleção de atrativos mais…

........ 9 1.1.3 A questão terminológica e conceitual ............................................... 23 1.2 Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 .................. 28 1.2.1 A concepção dos direitos fundamentais no direito positivo .............. 28 1.2.2 As dimensões dos direitos fundamentais ......................................... 34 1.2.3 A dupla perspectiva dos direitos fundamentais ................................ 42 1.3 A Estrutura das Normas de Direito…

através dos mecanismos formais de participação política, partindo-se mais especificamente das propostas legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O recorte temporal adotado abarca o período compreendido entre o início do governo Castelo Branco (1964-1967), quando verificaramse as primeiras articulações parlamentares em torno do tema, e a promulgação da Lei 6.683, em agosto de 1979. Situando-se o debate sobre a anistia na esfera da resistência democrática, são…

atribuições legais e considerando a decisão do Conselho Nacional de Justiça, ao analisar o Procedimento de Controle Administrativo – PCA 0003984-31.2014.2.00.0000, em que determina a alteração do Edital nº 001/2013 – TJPB, para permitir a cumulatividade de pontos correspondentes ao exercício do magistério superior, FAZ SABER da supressão de parte do disposto na letra “c” do subitem IV e na letra “c” do subitem V, ambos do Item 12.13 do Edital de Concurso Público de nº 001/2013,…

profissionais competentes, tornaram-se grandes amigos e parceiros no desenvolvimento das atividades profissionais que buscam aprimorar as políticas públicas federais voltadas ao campo da segurança pública. São eles: Adriana Oliveira Mendes, Alex Jorge das Neves, Aline Alcarde Balestra, Anita Cunha Monteiro, Cátia Simone Gonçalves Emanuelli, Dahir Inês de Azeredo, Daniel Felipe Diniz Adorni, Gilson Pereira Campos dos Santos, Hernany Bueno de Araújo, Luciana da Silva Melo, Marcela de Paula…

Até bem pouco tempo, a realidade era a imposição do produto pelo fabricante. O consumidor era apenas uma decorrência passiva do lucro e do sucesso da empresa. Isto ocorria porque com recursos fartos, consumidores ávidos e pouco exigentes, os governos subsidiavam os produtos que estavam entrando no mercado, mesmo os não muito lucrativos, assim como os que tinham demanda social ou política. 15 Porém, o cenário mudou. A relação oferta-procura do mercado atual alterou as relações de poder

modo a oferecer ao indivíduo melhor qualidade de vida, suprindo todas as necessidades básicas do cidadão. Atualmente, soma-se também a essas necessidades a busca pela preservação ambiental. Diante destas novas necessidades, o Governo Federal Brasileiro, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, sancionou a lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, 2 conhecida como o “Estatuto da Cidade”, a qual defende o estabelecimento de normas de ordem pública e interesse social que…