Pontos Importantes Da Lei Maria Da

.........................20 4.14 ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL......................................................................21 4.15 SUBSTIUIÇÃO DE FUNCIONARIO.........................................................................22 4.16 LEIS JOVEM APRENDIZ...........................................................................................22 4.17 ENTREVISTA DE DESLIGAMENTO........................................................................23 5. CONCLUSAO..................

Violência Doméstica e a Função Social da Lei Maria da Penha » Cibele Brandão Araújo Martins ISSN - 1984-0454 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientadora: Eleonora Saraiva. Resumo: Quando se fala em violência doméstica contra as mulheres, percebemos que existe por parte das pessoas a disposição de levantar questões…

terá por base a pesquisa sobre a Escola Municipal Maria Cândida Figueiredo uma unidade escolar criada e mantida pela Prefeitura Municipal de Goiânia. Foi criada pela lei n° 612 em 03 de março de 1956, pela Câmara Municipal de Goiânia, como Escola Isolada Mista Vila Pedroso. Em 26 de novembro de 1960 o Prefeito Jaime Câmara autoriza a construção da escola. Através da Lei n° 5.329 de 08 de dezembro de 1977, passou a se chamar: "Escola Municipal Maria Cândida Figueiredo", período do mandato…

BIBLIOGRAFIA 10 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo ponderar sobre o direito sucessório testamentário, sua importância no ordenamento jurídico atual, sua capacidade de modificar a própria sucessão legítima nos limites impostos pela lei, tendo em vista sanar injustiças, evitando conflitos supérfluos e acelerando todo processo de sucessão. O testamento é um instrumento colocado à disposição das pessoas, que por diversas vezes por acomodação, ausência de conhecimento…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA: TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS DIREITO ADMINISTRATIVO PROF° SALOMÃO SARAIVA DE MORAES LEEZANDRA COSTA CARVALHO SILVA ATO ADMINISTRATIVO ARARI- MA 2014 Nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 4.717, de 29 de junho de 1965, tem-se como requisitos, elementos ou pressupostos do ato administrativo a competência, a forma, a finalidade, o motivo e o objeto. Pelo exposto, apresente: a) a definição dos elementos do ato…

Norte do Paraná SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO EDCARLA MATOS DE ALMEIDA MARIA SOLIDADE DOS REIS BATISTA MAY CHIRLEY ALCANTARA RODINELE CAMPOS ATIVIDADE INTERDISPLINAR EM GRUPO: Conhecendo a Empresa Copel Moto Peças Euclides da Cunha/BA 2013 EDCARLA MATOS DE ALMEIDA MARIA SOLIDADE DOS REIS BATISTA MAY CHIRLEY ALCANTARA RODINELE CAMPOS ATIVIDADE INTERDISPLINAR EM GRUPO:…

secretaria escolar Dayanne Cristina Dias de oliveira Fabiana Rosa de Santana Maria Geralda de jesus marlene aparecida dos santos tessara Cintya souza triginelli viviane carvalho dos santos vieira O TRABALHO NO SÉCULO XXI: A Tecnologia e suas Implicações no dia a dia do Profissional BELO HORIZONTE 2014 Dayanne Cristina Dias de Oliveira Fabiana Rosa de Santana Maria Geralda de Jesus Marlene Aparecida dos Santos Tessara Cintya Souza Triginelli

A adoção é algo especial na vida de muitas crianças e adolescente por haver uma inserção do individuo em uma família que muitas das vezes nunca tiveram um contato, sendo uma nova fase de aprendizagem e transformação para ambos os lados. Outro ponto que será retratado as medidas e formas cabíveis de melhor desenvolvimento social e jurídico. Dessa forma, este estudo pretende demonstrar uma visão sobre o assunto e pensamento das autoridades competente para verificar quais são os efeitos e…

§ 3º DO ART. 277 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INCLUÍDO PELA LEI 11.705/08 (LEI SECA) Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Márcio José de Magalhães Almeida Brasília 2009 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - 0 O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 277 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INCLUÍDO PELA LEI 11.705/2008…

Direito por parte do Estado e da SociedadeConsiderações Finais. ABSTRACT REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo tem o propósito de discorrer acerca do Direito Positivo, de formar mais especifica, sobre suas fontes. Analisando de um ponto de vista teórico e prático os conceitos chaves deste artigo, Direito e Fontes do Direito, partindo de épocas mais remotas até a contemporaneidade. Em um sistema democrático o estado de transformação é necessário para acompanhar as…