Poder Judiciário Crise

como Democracia,Separação de Poderes e o papel do Judiciário no Brasil desde a sua origem ate a atualidade. Sumário INTRODUÇÃO 8 1. EM BUSCA DE UM CONCEITO FUGÍDIO 9 1.1. ASPECTOS HISTÓRICOS: 9 O PAPEL DO JUDICIÁRIO NO DECORRER DA HISTÓRIA: 9 1.2. CONCEITO/DEFINIÇÃO 16 2. FATORES LIGADOS AO ATIVISMO JUDICIAL 26 2.1. MUDANÇA NO CONCEITO DE JURISDIÇÃO 26 2.2. CRISE DA LEGALIDADE 30 2.3. DEMOCRACIA 31 2.4. PASSIVISMO JUDICIAL 36 2.5. SEPARAÇÃO DE PODERES 38 CAPÍTULO…

alternativos para a solução dos conflitos. 8. Jurisdição e juízo arbitral. 9. Conclusão. 1 – Introdução Neste modesto trabalho pretendemos proceder a uma singela análise comparativa sobre o que atualmente dizem renomados estudiosos do Direito acerca da crise por que passa a Jurisdição, culminando com uma proposta para o emprego de meio alternativo para melhorar o desempenho dessa função estatal, ou seja, o incremento do Juízo Arbitral na solução dos conflitos em que se admita a…

Falta de Autoridade Walter Ceneviva De repente o Judiciário começou a ser apontado como um dos maiores vilões da crise brasileira, em visão distorcida e errada de seu papel na vida nacional. Tenho criticado vários segmentos do Judiciário, cujo controle externo defendo. Recentemente escrevi que se os juízes tiverem vontade de trabalhar – expressão com a qual sintetizei aspectos das deficiências jurídicas – resolverão muitos dos problemas sociais que enfrentamos na atualidade. Assim…

a existência de um conjunto de condições essenciais para a vida de alguém, exigindo do Estado ações garantidoras de tais condições. E no princípio de Acesso à Justiça (Art. 5º CF, XXXV) que garante às pessoas não apenas acesso formal aos órgãos judiciários, mas também e principalmente à ordem jurídica justa, ou seja, à solução adequada dos problemas que enfrentam no cotidiano. - Quais as diferenças entre heterocomposição x autocomposição? A autocomposição é o modo de…

disciplina de Seminário Integrado do 2º ano, da Escola Estadual de Ensino Médio Arroio do Tigre - EEEMAT. Professora Orientadora: Cláudia Schuster Arroio do Tigre, 2013. Introdução A crise de efetividade do cenário jurisdicional atual demonstra certa carência do sistema judiciário a uma alternativa que traga resultados qualitativos para a sociedade. O Estado não oferece a resolução dos conflitos vigentes em nosso âmbito, diante de uma nova demanda por litígios…

ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO MEDIANTE RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. FLORIANO-PI ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO MEDIANTE RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF, em motivo da 3ª avaliação da disciplina Metodologia da

colaborar para a manutenção do sentimento de segurança na prestação jurisdicional por parte do cidadão. Para tal, se faz uma abordagem histórica do Direito e se caminha em direção à construção da imagem que os cidadãos, de um modo geral, têm do Judiciário brasileiro. Palavras- chave: Estado de Direito. Celeridade. Segurança Jurídica. Certeza do Direito. ABSTRACT Assuming that justice depends on the factual reality to be developed, it was decided to think about how much the…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR RODRIGO SIQUEIRA DA COSTA FORTALEZA-CE 2014 FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CRISE INSTITUCIONAL NO ESTADO BRASILEIRO: PODER EXECUTIVO E O ABUSO DA FUNÇÃO ATÍPICA DE LEGISLAR RODRIGO SIQUEIRA DA COSTA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Farias Brito – FFB – como critério parcial

Qual a importância dos métodos alternativos de solução de conflitos. Faça analise sobre 3 aspectos: 1- a sociedade civil; 2- mediador e 3- poder judiciário. A sociedade passou por momentos de crise, que incorreram por diversos fatores, entre eles a globalização, a evolução tecnológica, o enlaces comerciais mais acessíveis, enfim. E, em decorrência dessa mudança, deu-se concomitantemente o aumento de conflitos, que levam, muitas vezes, a demanda judicial, sendo que sua resolução é atingida pela

celeridade e, consequente, efetividade processual? 1.3 Justificativa Discutir sobre gerenciamento de processos como mecanismo de combate a morosidade processual mostra-se relevante ante a sistemática atual que permeia o Judiciário brasileiro. Logo, mesmo tendo em vista que dispõe a Constituição Federal que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII,