PODERES JUDICIARIO EXECUTIVO E LEGISLATIVO

PODER JUDICIARIO SÃO ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUIZES FEDERAIS TRIBUNAIS E JUIZES DO TRABALHO TRIBUNAIS E JUIZES ELEITORAIS TRIBUNAIS E JUIZES MILITARES TRIBUNAIS E JUIZES DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS OBSERVAÇÃO: O STF , CNJ E OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM SEDE NA CAPITAL FEDERAL O STF E OS TRIBUNAIS SUPERIORES TEM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITORIO NACIOONAL FUNÕES JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIARIO FUNÇÕES TIPICAS – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUNÇÕES ATIPICAS - FUNÇÃO DE LEGISLAR , QUE É TIPICA DO PODER LEGISLATIVO – EX: PODER JUDICIARIO ADMINISTRATIVO GARANTIAS DO PODER JUDICIARIO INSTITUCIONAIS AUTONOMIA ADMINISTRATIVA – SIGNIFICA QUE OS ATOS DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA SÃO DE COMPETENCIA DO PROPRIO PODER JUDICIARIO, NÃO SUBORDINADOS A APROVAÇÃO OU INTERFERENCIA QE QUALQUER OUTRO PODER. AUTONOMIA FINANCEIRA – IMPORTA NA ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DADA AO PODER JUDICIARIO PARA ELABORAÇÃO DE SUAS PROPOSTAS ORÇAMENTARIAIS, DENTRO DOS LIMITES TRAÇADOS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAIS. MEMBROS VITALICIEDADE – SO PERDEM O CARGO COM SENTENÇA JUDICIAL, TRANSITADO EM JULGADO – APÓS 2 ANOS DE ESTAGIO PROBATORIO. INAMOVIBILIDADE – SALVO POR MOTIVO DE INTERESSE PUBLICO E POR SANÇÃO ADMINISTRATIVA. É O DIREITO DE NÃO SEREM REMOVIDOS SEM O CONSENTIMENTO. IRREDUTIBILIDADE DE SUBSIDIOS - OBSERVAÇÃO: O JUIZ SUBSTITUTO GOZA…

História Os três poderes: Poder executivo, Poder legislativo, Poder judiciário Poder executivo: O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. O Presidente…

org/wiki/Poder_executivo http://pt.wikipedia.org/wiki/Poder_legislativo http://www.infoescola.com/direito/poder-legislativo/ Judiciário O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126.…

Poder Legislativo A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário , os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros.O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países parlamentaristas, o poder fica dividido…

03 PODER JUDICIÁRIO E SUAS COMPETENCIAS 04 O Supremo Tribunal Federal 05 Conselho Nacional de Justiça 06 Superior Tribunal de Justiça 07 Os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 08 Os Tribunais e Juízes do Trabalho …

Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. PODER EXECUTIVO: Governador e Presidente, é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O executivo pode assumir várias diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. O Poder Executivo é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 76 a 911 . É exercido, no âmbito federal,…

pODER EXECUTIVO O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países parlamentaristas, o poder fica dividido entre o primeiro-ministro, que chefia o governo, e o monarca, o qual geralmente é rei, e que assume a função de chefiar o estado, em algumas monarquias, o próprio monarca…

Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos da constituição.” “O Estado se organiza e se rege por esta constituição e leis que adotar, observados os princípios constitucionais da República.” “São poderes da União (estado), independente e harmônicos entres, o legislativo, o executivo e o judiciário.” Povo = Poder Político estruturado e ele é UNO (subdivide-se em três funções): 1) LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDCIÁRIO…

Componentes do Poder Executivo, legislativo e Judiciário. 1. Governador é o cargo político que representa o poder executivo na esfera dos Estados e do Distrito Federal. É função do governador: a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções…

AS FUNÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E EXECUTIVO RESUMO No Brasil há uma clássica divisão de três poderes: o legislativo, o executivo, o judiciário e o executivo. O poder legislativo é aquele que tem a função de elaborar normas de Direito e legislar as mais variadas esferas políticas e constitucionais do país, aprovando, rejeitando e fiscalizando as propostas feitas pelo poder executivo. Geralmente é constituído por parlamentos, congressos, câmaras e assembléias. No Brasil o…