Poder Judiciário Crise

credores diante desse plano. A necessidade da instalação do Comitê de credores diante do tamanho da atividade em crise. Como funciona a homologação do Juiz e como inicia fase de execução do plano, o descumprimento do plano poderá gerar a convolação em falência do devedor. Indagar se realmente a Assembleia-Geral de Credores é soberana, e se não é passível de intervenção do poder judiciário, em quais casos em que seria necessário essa intervenção. Abordando desta forma os conflitos que…

aprofundamento da crise iniciada em 2001 nos EUA e em 2008 na Europa. O declínio do Neoliberalismo, última versão do sistema capitalista, é evidente. Desta vez, a crise não é um declínio cíclico, passageiro, a crise passa de uma década e tem espaço para outra. As taxas de crescimento da economia dos países mais ricos, desde o início da crise, são ano a ano reduzidas, afetando a economia mundial. De alguma forma, em maior ou menor intensidade, todos os países têm sido atingidos. O…

Academico: Métodos formais de solução de conflitos: - Julgamento: Poder Judiciário decide, fundamentado na apreciação dos fatos e na aplic. do direito, em sentença vinculativa p/ as partes.adversaria!, uma parte perde e a outra ganha; às vezes, ambas perdem. - Arbitragem: Cabe a decisão a um terceiro escolhido pelas partes

caso de eventual crise, no caso o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. O estudo está pautado em uma perspectiva sintética e sistemática sobre o tema abordado em doutrinas reconhecidas e na própria Carta Magna. Como resultado chegou-se à conclusão de que os meios empregados para a defesa das instituições democráticas são legítimos e estão de acordo com os parâmetros que regem a atual Constituição sendo, portanto, verdadeiramente uma Democracia. Palavras Chave: sítio. defesa . crise .…

medida. Todavia, ainda que extrema a crise constitucional, balizas mínimas deverão ser preservadas como direito à vida digna e acesso ao Judiciário. Durante os estados de sítio e defesa, permanecerá o controle concomitante do Congresso Nacional que poderá designar Comissão para acompanhar e fiscalizar as medidas que estão sendo adotadas. Os agentes das medidas responderão civil e criminalmente pelos abusos e ilegalidades praticados e, findo o estado de crise, o Presidenteda…

Organização política dos países do G8 e relação de poderes entre eles. 4.1. Forma de governo e Sistema de governo 4.2 Qual a relação de poder entre esses países? 4.3 Quais países têm mais poder de influência sobre os outros? 4.4 Vocês acreditam que a forma de governo interfere na influência do país sobre o grupo do G8? 4.5 Quais economias parecem mais estáveis? 4.6 Como eles vêm enfrentando a crise global? 5. Crise do G8 e intervenções do grupo no cenário…

A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ/FAPERJ, 2002. Pag 7-17 Ao se discutir a modernização da sociedade brasileira é muito claro o direito de constitucionalismo frágil e não completamente formalizado, assim, não efetivando os elementos de materialização do direito do Estado de Bem-Estar Social. De fato, cria-se a perspectiva de um Estado com muitas leis, mas sem lei. Dessa forma, essa crise está associada à crise regulatória do…

tendido mais para o campo político que propriamente para o patamar jurídico. Nesse sentido, o que ocorre, principalmente em países periféricos, é que o órgão de cúpula do poder judiciário, responsável pela fiscalização constitucional tem tido sua legitimidade comprometida, devido às interferências do poder Executivo no judiciário. Essas, por sua vez, fazem o controle de constitucionalidade migrar para o campo dos interesses do grupo dominante afastando-se do interesse da ordem…

órgãos judiciário brasileiro podem ser classificados quanto ao número de julgadores ( órgãos singulares e colegiados), quanto à matéria (órgãos da justiça comum e da justiça especial) e do ponto de vista federativo (órgãos estaduais e federais). Um Tribunal Regional Federal é órgão colegiado, enquanto que um juiz Federal é considerado órgão singular. Da mesma maneira, o tribunal de Justiça de um estado é órgão colegiado, sendo o Juiz de Direito de um órgão singular. Os Órgãos…

Gisele Sampaio de Sousa A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário METROCAMP 2008 Gisele Sampaio de Sousa A arbitragem como alternativa aos entraves do poder judiciário Monografia apresentada ao curso de pós-graduação em Advocacia Empresarial da Metrocamp, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista, sob orientação do Prof. Fábio Toledo. METROCAMP 2008 À…