Podemos Dizer Que O Direito Que

ESPECIALIZAÇÃO Módulo I - Tributo e Segurança Jurídica Seminário III - Fontes do Direito Tributário Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Para o estudo do tema fontes do direito primeiro temos que delimitar qual o método que será utilizado, pois a depender da escolha cada um fará uma abordagem bastante distinta do assunto. Para tanto, iremos a adotar a teoria desenvolvida pelo professor Lourival Vila Nova da…

Direito Eletrônico Introdução Estudos estão sendo realizados no sentido de dar explicações e definições às relações no ambiente virtual. A cada minuto, são executados por meios eletrônicos, milhares de transações e contratos (negócios jurídicos) que merecem apreciação por parte do mundo jurídico-tecnológico. Afim de, propor controle e fiscalizar as relações dos mais diversos meios de comunicação, inclusive os da própria informática. O processo de globalização vem acarretando diversas…

CAPÍTULO V DIREITO E MORAL SUMÁRIO: A teoria do mínimo ético. Do cumprimento das regras sociais. Direito e coação. Direito e heteronomia. Bilateralidade atributiva. Breves dados históricos. Confronto com as normas de trato social. Encontramo-nos, agora, diante de um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da Filosofia Jurídica, o da diferença entre a Moral e o Direito. Não pretendo, num curso de Introdução ao Estudo do Direito, esgotar o assunto mas, apenas, dar…

Nome Prof. Faculdade Direito (DIR13) – Filosofia 23/04/10 RESUMO O sentimento humano que assim determina não tem nascedouro nos tempos modernos; vem de muito tempo antes de Cristo, pelo menos cinco séculos antes da era cristã. O estudo do direito é o campo produtivo para a Filosofia, pois a busca pela verdade, em termos de Direito, reflete um estudo permanente, a interpretação mais adequada, a busca pela evolução da aplicação do Direito. O objetivo da filosofia é o de suscitar perguntas

legislação: -Legislação Mosaica - Pentateuco. Podemos dizer que "o documento do escriba" realizado pelo povo antigo do Egito era uma documentação de caráter público PORQUE O documento do escriba era realizado pelos Escribas que compunham a classe de letrados que auxiliavam o Faraó e que eram responsáveis pela escrita dos documentos oficiais. Assinale a alternativa correta: -as duas assertivas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira. Podemos dizer que um dos grandes…

FRANCA 2014 Podemos perceber que o termo de Utilitarismo, esta relacionada ao bem, mas vemos que na verdade homem ainda esta preso ao que era velho e também, vemos que a justiça esta relacionado a ética por conter valores ético onde ser humano pratica e vemos que através das questões política o homem pode se corromper por ele para de agir com a justiça, mas também podemos ressaltar que a sociedade se perde quando conhece aquilo que não é justo

ESTUDO DO DIREITO Resolução do caso concreto 03 01. a) Estado. Podemos dizer que há muitas divergências, sendo que o Estado pode celebrar contratos sob regime de direito público e direito privado. b) Tomando por base a Teoria dos interesses em jogo, podemos afirmar que como o interesse, neste caso, é geral, o contrato celebra-se em regime público. c) As finalidades das regras de direito público é estabelecer o interesse coletivo sobre o interesse individual, e quanto ao direito…

determinado animal que voa, portanto, possui asas, que possui podemos usar a palavra “PÁSSARO”, mas também podemos usar a palavra “BIRD”. Concluo, pois, que para o mesmo objeto presente no mundo material pude mo referir usando duas palavras distintas morfologicamente. Sendo assim, há que ser dito ainda, que ao dizer “PÁSSARO” apenas pessoas que entendem o idioma que dispõe dessa palavra entenderão a que objeto pretendemos nos referir. Isso posto podemos concluir que para se entender uma…

um silogismo lógico dedutivo e o que significa subsunção? Quando nos empreendemos a discorrer sobre silogismo, dificilmente poderemos nos desviar dos conceitos estabelecidos por Aristóteles ha mais de dois mil anos. Assim, segundo seus desígnios, podemos resumidamente definir como uma concretização perfeita de argumentos, da qual se depreende uma conclusão incontestável, amparada por verdades absolutas, ou o que chamamos, a partir dos conceitos do próprio Aristóteles, de premissa maior.…

HISTÓRIA DO DIREITO PROGRAMA 1. Introdução 1.1.História 1.2. Direito. 1.3.História do Direito 2. A Pré-História do Direito: O Direito dos povos sem escrita 3. As primeiras leis escritas e o Código de Hammurabi; 4. Direito Egípcio e Indiano; 5. Direito Hebraico; 6. Grécia e o Direito Grego Antigo. 7. Roma e o Direito Romano 8. Direito Medieval 9. O Direito Inglês 10. Direito Português 11. A Idade Moderna e o Direito Moderno. 12. A Idade Contemporânea e o Direito Contemporâneo.…