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CURSO DE DIREITO – 1DIN-1 DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito ACADEMICO: Jedson Nunes Teixeira PROFESSOR: Handerson Bentes FONTES DO DIREITO A palavra fonte vem do latim fons, tendo como sentido “nascente de água” e é usada no Direito como metáfora, uma vez que “inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito”, conforme observou Du Pasquier. Embora o Direito…

Direito Natural – É uma ideia abstrata do Direito, um ordenamento ideal, um sistema de norma que independem do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. Surge a partir da natureza de algo, da sua essência. O Direito natural é o pressuposto do que é correto, do que é justo, parte do princípio de que há um direito comum a todos os homens e que é universal. Anteriormente, o direito natural tinha objetivo de regular o…

ou seja, a forma de seu operador aplicá-la ao caso concreto. O estudo da interpretação da lei leva sempre em conta o contexto histórico, a forma como apresenta-se na sociedade, sua forma lógica e seu poder de intervenção social. No âmbito do Direito interpreta-se a hermenêutica como um conjunto de métodos, tendo por objeto principal a norma jurídica. Não restringe-se somente à norma mas estende-se também aos princípios e costumes não tipificados. A norma não está somente na lei,…

da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos, conforme veremos àseguir. Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito.Baseando-se nas fontes do direito, podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. Diante disto podemos dizer que as fontes materiais são constituídas…

aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade. Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito. Baseando-se nas fontes do direito, podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. Diante disto podemos dizer que as fontes materiais são constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da…

Introdução ao Direito Constitucional: Aplicabilidade das normas constitucionais. As normas em si apresentam eficácia, podendo ser de eficácia jurídica e social, que são aquelas que aplicadas, produzem efeitos em casos concretos. Também podendo ser jurídicas, aquelas quem ao serem aplicadas produzirão efeitos, mas pelo motivo de já existirem seus efeitos são jurídicos, pois, revogam as normas anteriores que com ela vão de encontro. Abaixo veremos três classificações para as…

os outros relações justas e aceitáveis.” Em outras palavra, podemos dizer que é o modo pelo qual vivemos e como isso é representado ao ver das outras pessoas, sendo esse modo identificado com atitudes de dois pólos, um bom e um mal. A ética julga as práticas humanas, as virtudes os hábitos, o viver em geral. Ela levanta pontos analíticos no ser humano, sendo estes definidos como moral ou imoral ou ainda o amoral. Neste contexto podemos descrever o sentido da palavra moral, que segundo…

CURSO: DIREITO 2ª SERIE NOTURNO DISCIPLINA: ÉTICA E FILOSOFIA ALUNOS: CLAUDINEIA SANTOS SÃO PAULO, DE OUTUBRO 2012 Relatorio Fetos Anencefalos No dia 12 de Abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal, julgou por 8 votos a favor e 2 contra, o ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS, no que consiste a gestação de um bebê sem cérebro, a Confederação dos Bispos do Brasil foi contra, porém não levou em consideração a vida psicologica da gestante, pois ao saber que esta gerando…

Primeira: Nega a segunda premissa, ou seja, estabelece que um feto humano não é um ser humano. Segunda: Nega a conclusão, ou seja, estabelece que não é errado matar um feto humano. Analisando o argumento liberal em sua primeira vertente podemos observar que a discussão liga-se ao problema do feto ser ou não ser um ser humano, e a questão do aborto será, então, uma controvérsia a respeito de quando inicia a vida humana. Os conservadores estabelecem que " há uma continuidade entre o óvulo

de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao…