Resenha

CURSO DE DIREITO – 1DIN-1
DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito
ACADEMICO: Jedson Nunes Teixeira
PROFESSOR: Handerson Bentes

FONTES DO DIREITO

A palavra fonte vem do latim fons, tendo como sentido “nascente de água” e é usada no Direito como metáfora, uma vez que “inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito”, conforme observou Du Pasquier. Embora o Direito tenha evoluído ao longo do tempo, várias são as ideais que permaneceram atuais na ordem jurídica. Entretanto, a evolução dos costumes e o progresso levam o legislador a criar novas formas de aplicação para esses princípios. A Dogmática Jurídica, que desenvolve o seu estudo em função do ordenamento com o objetivo de revelar o conteúdo atual do Direito, para proporcionar um conhecimento pleno, deve buscar subsídios nas fontes históricas, pois somente assim terá em mãos a realidade do ordenamento social em que o Direito surgiu. Como exemplo maior, podemos citar o Direito Romano e a sua evolução através dos tempos. No dizer de Paulo Dourado de Gusmão, “no sentido próprio de fontes, as únicas fontes do direito são as materiais”, uma vez que são estas que proporcionam o conteúdo das normas jurídicas. Assim, o que são as fontes materiais do direito? São aquelas formadas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social, das tradições e dos ideais dominantes, com os quais o legislador, resolvendo questões que dele exigem solução, dá conteúdo ou matéria às regras jurídicas, ou seja, as fontes formais do direito. Estes fenômenos são de várias espécies. Por exemplo, podemos destacar o fator econômico, capaz de influenciar no direito privado, principalmente no direito comercial, no direito dos contratos e no direito de propriedade. Outros que podem servir como exemplos são os fatores religiosos e morais, importantes quanto ao direito de família, como no caso de