Podemos Dizer Que O Direito Que

DEMOCRACIA Para falarmos em democracia, precisamos definir claramente o que vem a ser este tema tão discutido, sem a participação popular, característica essencial da democracia, não podemos falar em democracia. Segundo Renato Janine Ribeiro “A palavra democracia vem do grego (demos, povo, kratos, poder) e significa poder do povo.” A democracia é um ideal a ser alcançado. O que existe é um processo contínuo e não dá a democracia como algo acabado. Na democracia moderna a autoridade…

A JUSTIÇA COMO FINALIDADE DO DIREITO O QUE É JUSTIÇA? RAFAELA ROCHA FRANCISCO ESAMC CAMPINAS Primeiramente cabe ressaltar que as fontes do direito concernem ao conhecimento do justo, logo o papel do jurista não consiste apenas em aplicar ou estudar as leis existentes, escritas pelo Estado, mas extrapola essas funções. Nem sempre o justo é aquilo que esta escrito na lei, mas sim a forma como ela vai aplicada. Para Platão A justiça seria a virtude que atribui a cada um…

CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Em toda sistemática de um ordenamento jurídico, seja ele processual ou do direito em geral, tem-se como alicerce princípios que norteiam o sistema como um todo. Podemos dizer que princípios são as premissas de todo um sistema que se desenvolve, servindo de critério de inspiração às leis ou normas concretas. Para os romanos princípios é a razão intrínseca do direito. Seu estudo e analise, tendo em vista um conjunto de normas positivas, tem como ponto de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO DIREITO NICOLAS WILLIAN MATHIAS IAGO MÜLLER DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVADO JARAGUÁ DO SUL 2014 DIREITO PUBLICO E DIREITO PRIVADO Trabalho sobre Direito publico e Direito privado, com foco em apresentar suas diferenças e divisões. Centro Universitário Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul. Professor: Jeison…

A moral e o direito: entre a vida pública e o fato normativo Resumo Discute-se, no artigo, a natureza do fenômeno normativo e as razões históricas da distinção/separação entre direito e moral, especialmente a partir da posição kantiana e sua radicalizada tematização por Kelsen e pelo positivismo jurídico. Expõem-se criticamente as pretensões universalistas da teoria do Direito de Habermas. Esposa-se a tese de que o processo de formalização do direito foi o fautor da marca de separação entre os

Fundamentos do Direito Civil Patrimonial – Luis Diez-Picazo O ramo do direito civil onde as relações entre pessoas são mediadas através dos contratos, e onde as pessoas se relacionam com as coisas, contraindo propriedade, é denominado Direito Patrimonial. Em suma, nessa área do direito civil predomina a autonomia privada, caracterizando-se pela ampla liberdade e por uma menor influência do Estado, desde que não contrarie a lei. Com isso, ao considerarmos a necessidade de proteger a…

....................................................................8 REFERENCIAS............................................................................................................9 INTRODUÇÃO Inicialmente podemos dizer que a musica Ser diferente é normal de Lenine retrata que todos os seres humanos independente da raça, cor ou etnia, do somos todos iguais. Como o texto bem diz todos nos somos especiais, no sorriso, na fé no visual cada…

sociedade brasileira de modo geral não regeita a infancia. Podemos dizer que rejeitados são os filhos dos pobres, ainda que a pobreza seja perceptível em diversos lugares e situações, das mães solteiras que um aumento significativo, dos presos com um crescimento anual de deifice de vagas prisional, dos que nascem com doenças mentais, doenças congênitas ou deficiência física, exatamente como no passado. De uma forma bem clara podemos dizer que a classe média, aprova quando estas mulheres…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM – CEULS ̸ ULBRA CURSO DE DIREITO NOÇÕES DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA SANTARÉM 2013 CURSO DE DIREITO NOÇÕES DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARCIAL, NA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL I, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTAREM. SANTARÉM 2013 1. Introdução

Referências: DIMOULIS, Dimitri: Manual de introdução ao estudo do direito definição e conceito básicos, norma jurídica./ Dimitri Dimoulis. -5 .ed. ver. atual e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013 Características da moral Para dar uma relação entre direito e moral, precisamos conhecer o que é a moral, assim analisaremos suas relações com o direito. Podemos definir a moral como um conjunto de opiniões de uma pessoa, grupo ou da sociedade inteira sobre o bem e o…