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metodologia “esquematizado” à sua vasta e reconhecida trajetória profissional como professor, desembargador aposentado, advogado e autor de consagradas obras. Carlos Roberto Gonçalves, além de toda a experiência como magistrado de carreira, ministrou aulas de direito civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus por mais de 20 anos, ajudando muitos que hoje são juízes, promotores e advogados públicos, a realizarem seus sonhos. O ilustre professor foi pioneiro ao lançar os seus…

ser classificados em: ONIVALENTES – valem para qualquer ciência. EXEMPLO: princípio da não-contradição. PLURIVALENTES – valem para cada grupo de ciências. EXEMPLO: princípio da causalidade que é aplicado nas ciências naturais. MONOVALENTES – valem para uma só ciência. EXEMPLO: princípio da legalidade (a lei submete a todos), que é aplicável somente ao Direito. Por sua vez, eles podem ser: GERAIS – valem somente para um ramo da ciência. EXEMPLO: princípio da supremacia do interesse…

de Direito Penal. 10 ed. Rio de Janeiro: Ímpetos, 2008. DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral, 4. ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado. 6.ed. São Paulo: Método, 2012. Aulas do curso Alcance para segunda fase. Legislação básica: Arts. 103, 104, 107 a 119 do Código Penal. Decadência: é a perda do direito de queixa ou representação em face da inércia de seu titular durante o prazo legalmente previsto (Masson,…

ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência profissional e do notório saber jurídico de seus autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por seus artífices no Instituto Brasiliense de Direito Público serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas reedições. Muito bem. Ansiosos por finalizar esta nota o quanto antes para que…

ato jurídico 3.2.1 Teoria geral dos fatos jurídicos 3.2.1.1 Ato-fato jurídico 3.2.1.2 Ato ilícito 3.2.1.3 Atos lícitos 3.3 Negócio jurídico 3.3.1 Conceito 3.3.2 Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do negócio jurídico 3.3.3.1 Plano de existência 3.3.3.2 Plano de validade 3.3.3.3 Plano da eficácia 3.3.4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 9/3494 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7…

43 3 - CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO, 45 Verificação de aprendizagem, 46 4 - DIVISÕES DA MATÉRIA, 47 Verificação de aprendizagem, 48 5 - AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO, 49 1. Introdução, 49 2. Características da autonomia de uma ciência, 49 3. Desenvolvimento legal, 49 4. Desenvolvimento doutrinário, 50 5. Desenvolvimento didático, 50 6. Autonomia jurisdicional, 50 7. Autonomia científica, 51 Verificação de aprendizagem, 51 6 - POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA DO DIREITO…

outro modo inexistente”. Assim, a dogmática serve ao estabelecimento de limites e garantias, de modo a evitar improvisações, irracionalidades ou arbitrariedades na atividade estatal de punir. Segundo Luiz Flávio Gomes, dogmática jurídico-penal é a “ciência que estuda, sistematiza e busca aprimorar as disposições legais e as opiniões científicas no campo do Direito penal”. No âmbito da dogmática jurídico-penal, destacam-se as teorias do delito, que conceituam e estruturam o crime sob…

holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há…

011 3357 9144 atlas.com.br A Ester sempre. Sumário Abreviaturas, xvii Nota à 11a edição, xix Prefácio, xxiii I Direitos políticos, 1 1 Compreensão dos direitos políticos, 1 1.1 Política, 1 1.2 Direito político, direito constitucional e ciência política, 3 1.3 Direitos políticos, 4 2 Direitos humanos e direitos políticos, 6 3 Direitos fundamentais e direitos políticos, 8 4 Privação de direitos políticos, 8 4.1 Considerações iniciais, 8 4.2 Cancelamento de naturalização,…

quando se aborrecem. Outros superam; e a luta continua. Comum esbarrar com estudantes Mergulhados em crises e indagações. Dos inquietos aos conflitantes Parecem frustrados e com decepções. A maioria critica o instrumento, Componente necessário à ciência, Que não passa de complemento Pois não desvenda a sua essência. Odiar o Direito devido às normas É tolice, mas bastante frequente, 70/2961 Em especial escravo das formas, Quando o tédio é mais evidente. Nossas profissões vão muito além…