Pesquisa Cientifica Sobre O Menor Infrator

CEUMA POR: ADINAEL GRAÇA MASCARENHAS JOÃO RICARDO KEZIANE OLIVEIRA MARILIA AMORIM MAXUELL AIRES NATALIA GOUVEIA NINANDRO JUNIOR RÔMULO SEBASTIÃO COIMBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito parcial de nota do 2º bimestre. Orientador: Prof.ª Me. Joina Bomfim São Luís 2014 SUMÁRIO 1…

em que ela foi implantada. Por todos esses aspectos, posicionar-se categoricamente contra ou a favor da implantação da pena de morte, é algo difícil. Enquanto esse problema é motivo de debates, só resta esperar para que a lei consiga atingir os infratores com justiça e eficiência, independentemente de sua situação socioeconômica. Isso se faz necessário para defender os direitos de cada cidadão brasileiro das mais diversas formas de agressão das quais hoje é vítima.( A solução então, não…

maior parte da sociedade nem ao menos procura fazer uma reflexão profunda sobre a complexidade do problema e quais as consequências que uma tomada de decisão errada pode acarretar. Ambos os posicionamentos possuem sua fundamentação, de um lado um grupo defende que a redução não trará benefícios pois o problema da criminalidade tem origem em fatores sociais, já uma outra parcela acredita que ao enrijecer as leis para menores os problemas serão minimizados. Segundo Miguel Reale: “Tendo…

Federal brasileira sobre o assunto, focando nas dificuldades relacionadas à redução. A terceira parte da pesquisa aborda as leis infraconstitucionais e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), apontando as prioridades legais relacionadas aos cuidados e penas ao menor infrator. Na divisão relacionada à Jurisprudência e Doutrina, analisa decisões assumidas no país, a níveis estadual e federal, e as posições dos doutrinadores sobre o assunto, enfatizando as tendências do país sobre o…

TRABALHO: JULGAR UM CASO POLÊMICO DISCIPLINA: DIREITO TEMA ESCOLHIDO: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CASO: MENOR MATA CRIANÇA PILOTANDO JET SKY OBJETIVO: DIMINUIR A MAIORIDADE PENAL PARA 12 ANOS ------------------------------------------------- TURMA: NADN ------------------------------------------------- Nomes: RA:…

Maioridade Penal: Um ponto positivo ou negativo para a sociedade. Projeto de Pesquisa apresentado ao professor José Arsênio Carmona, da disciplina Metodologia de Pesquisa Cientifica, do curso de Psicologia da Faculdade de Ilhéus, para cumprimento de exigência como avaliação. JANE KELLY PINHO DE SOUZA ILHÉUS 05/2013 INTRODUÇÃO A maioridade Penal é um assunto que divide opiniões entre alguns do poder judiciário, a mídia, e parte da opinião pública. E com o caso ocorrido no

acrescentar algo na lista. ► Respeite toda as confidências que seus pacientes lhe fizerem durante o serviço. ► Jamais comente em público durante as horas de folga, qualquer incidente ocorrido no hospital nem de informações sobre seu doente. ► Qualquer pergunta que lhe for feita sobre os cuidados que ele recebe, bem como de suas condições atuais e prognosticas, por seus familiares, deverá ser relatada ao supervisor. ► EVITE MALEDICÊNCIAS - jamais critique seu supervisor ou seus…

apresentado à disciplina Metodologia Científica, 2º período do curso de Direito, Centro Universitário Leste de Minas Gerais. Prof. Gilce Castro Coronel Fabriciano 2013 RESUMO Este artigo acadêmico tentou tratar sobre as divergências na polêmica da redução da maioridade penal e a análise dos fatos que levaram a essa discussão. Este texto legal tem como característica principal a questão de adolescentes criminosos e por meio de uma pesquisa revisional…

normandaaraujo@gmail.com Resumo. Este estudo realizou uma revisão sistemática da literatura a fim de conhecer o estado da arte sobre o tema “Família e adolescente em conflito com a lei” no período de 2007 a 2012. Foram selecionados resumos de periódicos científicos nacionais e internacionais, indexados nas bases de dados Bireme (Index Psi. Revistas Técnico-Científicas, PePsic, SciELO, LILACS, Medline) através de combinações de descritores. Um total de 162 trabalhos foi localizado a…

Este trabalho monográfico teve como objetivo fazer uma análise sobre a legalidade e a funcionalidade da diminuição da idade penal, o posicionamento atual na jurisprudência e na doutrina sobre o assunto e, dessa forma, a partir de pesquisa bibliográfica, levantar a existência de divergências entre os juristas sobre a legalidade da redução da maioridade penal; sugerir a criação de estabelecimentos prisionais especiais para menores de 18 anos como uma forma de garantir a ressocialização…