Periodo De Descanso Direito

Osmar Antonio Dalla CostaI Jorge Vitor LudkeI Arlei ColdebellaI Jalusa Deon KichI Mateus José Rodrigues Paranhos da CostaI1 Luigi Faucitano III José Vicente Peloso IV Darlan Dalla Roza V RESUMO O objetivo neste trabalho foi avaliar o efeito do período de descanso (3, 5, 7 e 9 horas) dos suínos no frigorífico (PDF) e da localização dos suínos na carroceria do caminhão (PBO), quando transportados, no inverno ou verão, sobre alguns parâmetros fisiológicos avaliados em 64 fêmeas, com peso…

Jornada de Trabalho 8.1 Conceito Jornada de trabalho é o período de tempo diário em que o empregado está à disposição do empregador em razão do contrato de trabalho. Amauri Mascaro Nascimento (2004, p. 323) distingue as expressões duração de trabalho, jornada de trabalho e horário de trabalho. A duração do trabalho pode ser diária (jornada de trabalho), semanal, mensal ou anual. A constituição federal prevê no art. 7ª a duração de trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta

vida, mister se faz existir um ambiente de trabalho que se preocupe com segurança, saúde, higiene pessoal do empregado etc. Desta forma, entende-se que o meio ambiente laboral é um direito difuso em defesa de condições de salubridade de trabalho, tendo em vista possuir como sua maior finalidade a proteção à saúde, direito eminentemente metaindividual e inerente a toda a coletividade. Desta maneira, tendo em vista a amplitude e a importância da existência de um meio ambiente de trabalho…

EVANGÉLICA DIREITO DO TRABALHO Goianésia 2015 FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CURSO DE DIREITO Camila Marçal Matos Silva REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Trabalho apresentado a Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito avaliativo da disciplina Direito do Trabalho II, do nono período de Direito, orientada pelo professor Germano. Goianésia 2015 A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XV, garante aos trabalhadores o direito do…

Belo Horizonte 1º semestre de 2012 SUMÁRIO 1 Histórico de Férias 04 2 Conceito de Férias 04 3 Princípios que fundamentam as férias 05 4 Aspectos Consequentes das Férias 06 5 Aquisição do Direito 07 5.1 Conceitos 07 6 Concessão 07 6.1 Conceitos 07 7 As Férias na Duração do Contrato de Trabalhos 08 8 Suspensão do Contrato de Trabalho 09 8.1 Conceitos 09 9 Obrigações do Empregador 10 9.1 Comunicação ao

1 MANUAL PRÁTICO DE NOÇÕES BÁSICAS DE CÁLCULOS TRABALHISTAS ROBERTO ALVES RODRIGUES DE MORAES O objetivo deste material é apresentar ao estudante ou profissional do direito, algumas noções de como calcular algumas verbas salariais. Hoje é muito comum encontrar sites e programas gratuitos de cálculo trabalhista, entretanto, este material apresenta algumas formas de cálculos minuciosamente. MAIO DE 2010 ÍNDICE NOÇÕES BÁSICAS DE CÁLCULOS PERCENTUAIS ..................................

3. O EXCESSO DE JORNADA COMO OFENSA AO DIREITO AO LAZER Fato relevante diz respeito à grande utilização de trabalho mediante realização de horas extras, labor durante as férias, folgas e feriados, ou seja, um conseqüente excesso de jornada exigido do trabalhador. Este, aparentemente se conforma com o desrespeito ao seu direito ao lazer e integridade, com vistas à percepção do aumento dos valores relativos aos respectivos adicionais, representando um aumento em seus rendimentos…

..................................................................................................... 5 1.1 LEIS............................................................................................................................... 5 2 DIREITOS....................................................................................................................... 6 2.1 AUXÍLIO MATERNIDADE...................................................................................... 6 2.2 ABORTO

aquela que não superior a 8 horas diária e 44 horas semanais. E como horas extraordinárias de trabalho aquelas que excedam o período da jornada normal de trabalho com remuneração de 50% da hora normal de trabalho (Artigo 7o XVII). Odorico tem uma jornada de trabalho semanal de 50 horas, o que excede a jornada prevista em lei (44 horas semanais) cabendo-lhe o direito de receber por 6 horas extraordinárias de trabalho semanal uma vez que ao trabalhador rurícola também é facultado até…

O lazer é direito de todos O lazer é um direito legítimo assentado em nossa Constituição Federal e deveria estar ao alcance de todos, mas, infelizmente, os mais pobres não tem acesso a ele. Nosso país é belíssimo, tem riquezas naturais que convidam sua gente ao deleite e é uma pena que tão poucos possam usufruir do sol das nossas praias, das cachoeiras espalhadas pelas diversas regiões do Brasil, de águas termais que relaxam completamente o corpo, de hotéis-fazenda com aquele…