A proteção do trabalho da mulher
2531 palavras
11 páginas
FAUC FACULDADES INTEGRADAS SEU NOME
A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
Cuiabá 2011
SEU NOME
A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
Resumo Crítico para a obtenção de nota parcial interdisciplinar do 3º semestre de Ciências Contábeis, FAUC – Faculdades Integradas.
Orientadora: Maria Roberta de Arruda Duarte
Cuiabá
2011
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 4
1 HISTÓRICO ................................................................................................................... 5
1.1 LEIS............................................................................................................................... 5
2 DIREITOS....................................................................................................................... 6
2.1 AUXÍLIO MATERNIDADE...................................................................................... 6
2.2 ABORTO NÃO CRIMINO......................................................................................... 7
2.3 ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DA GESTANTE......................................................................................... 8
2.4 AMAMENTAÇÃO...................................................................................................... 8
2.5 CRECHES.................................................................................................................... 8
2.6 LICENÇA PATERNIDADE...................................................................................... 9
2.7IGUALDADE SALARIAL.......................................................................................... 9
2.8 ELIMINAÇÃO DE PROIBIÇÕES............................................................................ 9
2.9 PERÍODO DE DESCANSO........................................................................................ 10