Perguntas E Respostas Teoria Da Constituição

teste: Questionário 1 Curso TGDT TEORIA GERAL DO DIREITO TRIB Teste Questionário Unidade I Iniciado 05/05/13 17:08 Enviado 05/05/13 17:39 Status Completada Resultado da tentativa 0,5 em 5 pontos Tempo decorrido 30 minutos. Instruções Autoteste O aluno responde e o resultado do aluno não é visível ao professor. Pergunta 1 0 em 0,5 pontos A explicação para se dizer que os impostos são tributos não vinculados é: Resposta Resposta Selecionada: c.…

apenas uma não é aceitável para entender o significado da Constituição Federal:Resposta Correta: a. Conjunto de normas que, por sua especial importância, podem ser alteradas tanto por quorum especial quanto por maioria simples;Feedback da resposta: A Constituição Federal de 1988 é rigida, formal, escrita e possui clausulas, chamadas de pétreas, que somente podem ser alteradas por uma Nova Assembleia Constituinte, como a que aprovou a Constituição Federal de 1988. Portanto a alternativa B…

Hermenêutica Constitucional – Uma Sociedade Aberta O autor faz crítica à teoria da interpretação vinculada a uma interpretação de uma sociedade fechada, principalmente por interpretes unicamente juiz e aqueles participantes formais do processo constitucional. A interpretação constitucional deve ser vinculada a uma sociedade aberta e pluralista. Haberle conceitua a interpretação como, quem vive a norma interpreta-a. Como não são apenas os interpretes jurídicos que vivem a norma, por…

PSICOLOGIA JURIDICA Módulo I Pergunta 1 Por que receber um nome é importante para um ser humano recém nascido? c) Quem não tem nome tem dificuldade de construir uma identidade Resposta C Trecho onde está a resposta: o fato de sermos como humanos seres da fala, nos confere uma identidade, no sentido jurídico e psíquico. Ter um nome é fundamental para uma criança. É um direito tão elementar que nas mais diversas culturas há um rito para se dar um nome ao ser humano que acaba de nascer. O nome

doutrina tributária tradicional estabelece a existência de três espécies: de ofício, por declaração, e por homologação. O critério para a classificação do lançamento tributário refere-se à participação do contribuinte e do Fisco no procedimento de constituição do fato jurídico e da obrigação tributária. O lançamento por ofício, previsto no artigo 149 do CTN, é aquele que é realizado pela própria Administração Pública, com pouca ou nenhumasem qualquer participação do sujeito passivo. Já o…

permear parte do processo decisório dos três poderes, e a deliberação como qualificador dessa interação e medida para avaliar a legitimidade de suas decisões. Parece certo que o gradualismo é uma forma mais produtiva de se apresentar perguntas, problemas e respostas na análise política. Teria maior potencial explicativo e aderência à diversidade dos objetos no mundo real. Permitiria pensar na qualidade da democracia, em mais e menos, em melhor e pior, em pontos intermediários de um…

extensão ou ficção. art 5º parágrafo 1º CP 2) “A” com 17 anos e 10 meses, com vontade de matar esfaqueou “B”. “B” veio a falecer somente três meses depois. Pergunta-se: “A” irá responder criminalmente pela morte de “B”? Nesse caso, qual é a teoria aplicável e aonde ela vem prevista? R: Não, responderá por ato infracional, pois adota-se a teoria da atividade, conforme dispõe o Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do…

Questionário Unidade II Descrição Instruções Várias tentativas Este Teste permite múltiplas tentativas. Conclusão de Força Esse Teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Estado de Conclusão da Pergunta: Salvar todas as respostas Salvar e Enviar Pergunta 1 0,3 pontos Salvar resposta A Análise do Discurso considera o texto em sua opacidade significativa, enfatizando-lhe o funcionamento linguístico-textual e sua materialidade, que constitui discursos no contexto…

TEORIA GERAL DO DIREITO AULA 26/02 TEMA 1: TEORIA GERAL DAS DEFINIÇOES E ACEPÇOES DO TERMO DIREITO INTRODUÇÃO 1.1 GRANDE DISCUSSÃO E PERSPECTIVAS PROPOSTAS: A – NOMINAL – surge pelo século IV, o sentindo convencional B – REAL OU LÓGICA – essencialista, utilizado na pratica OBS: o professor terseo Ferraz Júnior propõe uma redefinição do direito sob os ângulos da zetética e da dogmática. O que essas palavras querem dizer e onde se enquadra a teoria geral do direito? Responder para 05/03

Pergunta 1 A responsabilidade civil do Estado pode ser atribuída nos moldes da teoria: Resposta Selecionada: e. Do risco administrativo. Respostas: a. Da culpa administrativa; b. Do risco c. Do risco integral; d. Da irresponsabilidade do Estado; e. Do risco administrativo. Feedback da resposta: Comentário: Alternativa correta – E: A teoria que vem sendo mais aceita desde a Constituição Federal de 1946, para a…