Hermeneutica Hesse Haberle Lassale

Páginas: 11 (2657 palavras) Publicado: 12 de março de 2015
Hermenêutica Constitucional – Uma Sociedade Aberta


O autor faz crítica à teoria da interpretação vinculada a uma interpretação de uma sociedade fechada, principalmente por interpretes unicamente juiz e aqueles participantes formais do processo constitucional.
A interpretação constitucional deve ser vinculada a uma sociedade aberta e pluralista.
Haberle conceitua a interpretação como, quemvive a norma interpreta-a. Como não são apenas os interpretes jurídicos que vivem a norma, por isso todos devem interpretar.
Aquele que interpreta de forma consciente, utiliza-se de métodos e são legítimos interpretes.
Teoria democrática é a participação de todos os envolvidos diretamente e daqueles que podem sofrer os efeitos da decisão. A interpretação constitucional não é um evento deexclusividade estatal.
Os competentes formais são os órgãos jurídicos, os partidos políticos e o cidadão. Os demais interpretará por intermédio do poder estatal. São aqueles que tem um legitimação mais restrita.
A interpretação da constituição trás correspondência com a realidade e as necessidades de cada um. Mas todos estão inseridos no processo de interpretação, até mesmo aqueles que não sãodiretamente afetados. É a constituição enquanto processo público.
Mais ampla interpretação para proporcionar funções e aplicações diferentes a uma mesma norma. A constituição ao tratar da estrutura do Estado e da própria esfera publica deve tratar esses como participantes ativos, não meros objetos.
A constituição é reflexo dos métodos realidade(conformidade constitucional) e publicidade(todos comacesso).
De acordo com a teoria da democracia, são legítimos para interpretar, o povo como elemento pluralista, segundo Haberle não é apenas um referencial daqueles que se manifestam no dia da eleição, povo é também aquele presente na participação que integra partido político, opiniões cientificas e cidadão.
Os direitos fundamentais são a base para o processo de legitimação da participação pluralista nainterpretação constitucional.
O cidadão também é o interprete, o juiz não interpreta mais sozinho, todas as forças pluralistas são interpretes da constituição.
Os princípios e métodos de interpretação preservam o significado constitucional. Eles disciplinam e filtram as múltiplas formas de participação do processo de interpretação.
A ampliação da participação popular para decisões sobre leispolêmicas é de extrema importância, pois os efeitos são mais sentidos. Os interesses não representados também devem ser levados em consideração.
Por fim, a república considera a interpretação como um direito fundamental. Barrar a interpretação sem justificativa moral ou baseado em princípios, fere a autonomia e a vontade da pessoa em participar, um direito de todos.

A força normativa daconstituição – Konrad Hesse


Ele não tem um rompimento total com lassalle. O direito em Lassalle é uma demanda histórica, encontra correspondência na realidade social/política. No entanto, por acomodar interesses, não leva nenhuma transformação para realidade social, é um círculo vicioso, pois é sempre o interesse do mais fortes.
Ele observa que sempre quando esta para tomar uma decisão são os interessesque determinam essa decisão. Konrad Hesse é um teórico descritivo que acredita que os interesses são essenciais nas relações.
Para Hesse a constituição deve corresponder a realidade, a um contexto histórico, pois é isso que faz a constituição ter força normativa, ele também é um teórico descritivo, ou seja, busca descrever o fato social e atribuir um papel central. Só que ele assume um pontointerno, avalia a preocupação em particular das pessoas para agir. O autor parte do pressuposto que o estado tem cidadãos e não grupos politicamente organizados, então a constituição é uma demanda dos cidadãos.
Hesse compreende o cidadão de duas formas:
1°) conjunto de direitos e deveres
2°)tem uma consciência normativa, ou seja, coloca a norma, o direito sobre o interesse.
Em síntese cidadão é um...
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