Perguntas E Respostas Sobre O Surgimento Da Filosofia Cri

Organizações e Movimentos não-governamentais, representando a sociedade civil. Ao evidenciar questões de ordem teórico-práticas sobre o assunto, o leitor terá oportunidade de informar-se a respeito da trajetória histórica e cultural das civilizações no que se refere ao surgimento e desenvolvimento do Terceiro Setor em níveis mundial e nacional, com algumas referências sobre o Estado do Espírito Santo; de temas atuais mais comentados e discutidos nesta área; dos marcos legais,…

direito à propriedade, à herança, direito autoral, etc. Após estes incisos, são apresentadas disposições diversas sobre o Poder Judiciário. Segue-se, então, uma longa parte destinada ao Direito Penal (cerca de 30 incisos). Por fim, são apresentados os chamados “remédios constitucionais” (habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção etc.) e mais alguns incisos, versando sobre o Poder Judiciário e alguns direitos civis. Caput - Princípio da isonomia Art. 5º - Todos são iguais…

REFERENCIAL SOBRE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (RAADI) ................................ 15 - REFERENCIAL DE EXPECTATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA COMPETÊNCIA LEITORA E ESCRITORA NO CICLO II DO ENSINO FUNDAMENTAL ................................................................................................................... 19 - ORIENTAÇÕES CURRICULARES: EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ........ 37 - REFERENCIAL…

existência quando veio à luz o instrumento normativo que lhe garantiu estrutura institucional abrangente, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em vigência desde 1978. Desde essa data, passou a contar com seu ramo jurisdicional, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos, sediada em São José da Costa Rica. Apesar de o Brasil ter ratificado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pato de San José da Costa Rica) em 25 de setembro de 1992, apenas seis anos depois, em 10…

truncar a leitura dos textos, sobre muitas vezes serem óbvias. Comparado a outros guias de normas de instalações, de outros países, este Guia EM da NBR 5410 tem suas peculiaridades. Pode ficar devendo a eles em muitos aspectos. Mas com certeza é melhor num ponto. A maioria dos guias existentes se contenta em apresentar as regras de “sua” norma de uma maneira mais inteligível — já que não é próprio das normas técnicas uma linguagem didática — e a fornecer orientação sobre a aplicação…

sorte possível nas suas novas jornadas bibliográficas. Tenham certeza que seu novo projeto será citado nas edições seguintes deste livro. Mas esta nave segue. Para a presente edição deste livro, dedicado ao Direito das Coisas, incluí novos estudos sobre os capítulos iniciais, que já eram escritos por mim (Capítulos 1 a 4). Os Capítulos 5 a 9 – antes escritos pelo Professor Simão – foram totalmente reescritos. Mantive, naquilo em que havia compatibilidade com o jurista coautor, os…

adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do Estado…

alta potencialidade arrecadatória. Ademais, a tributação das operações realizadas com ativos financeiros exerce importante função extrafiscal. Não apenas os impostos sobre operações de crédito, câmbio e relativas a títulos e valores mobiliários têm sido utilizados como ferramenta de política monetária ou econômica, até mesmo o imposto sobre a renda foi galgado pelo Governo como instrumento para o exercício da função indutora da norma tributária. É bom relembrar que o mercado financeiro…

PAGLiA Padrões e processos ecológicos e evolutivos em escala regional JoSÉ ALEXANDrE FELiZoLA DiNiZ-FiLHo, LEVi CAriNA TErriBiLE, GuiLHErmE DE oLiVEirA & THiAGo FErNANDo L.V.B. rANGEL 17 Mudanças climáticas e seus efeitos sobre a biodiversidade: um panorama sobre as atividades de pesquisa TADEu SiQuEirA, ANDrÉ ANDriAN PADiAL & LuiS mAuriCio BiNi 27 Diferentes abordagens para a seleção de prioridades de conservação em um contexto macrogeográfico rAFAEL D. LoYoLA & THomAS…

incondicional dos pais pelos filhos... Realmente, a atualização deste ano exigiu muito. Foram dois meses trabalhando quase 20 horas por dia. A pequena Manoela não entendia o que estava acontecendo. Desde que ela nasceu estávamos grudados. Falava para ela sobre a minha missão e o compromisso que tenho com os meus ilustres "guerreiros" concurseiros. Não sei se ela entendia... Explicava para ela que o papai logo voltaria a brincar. Que loucura isso tudo... Que dualidade. Que dificuldade.…