Pensamento Positivista Para A Criminologia

1 APOSTILA DE CRIMINOLOGIA Versão 2.0 em 15-11-2003 PROF. EVANDRO ANDRADE DA SILVA www.direitopenal.cjb.net e-mail: evandroandradesilva@yahoo.com.br evandro114@yahoo.com.br evandro.silva@mail.com Programa de Criminologia – Universidade Estácio de Sá Tipo Curso: 11 - GRADUAÇÃO Curso:1 - DIREITO Versão Programa Disciplina: 1 Vigência: 1/1/1999 Até o momento EMENTA: Conceito. Evolução histórica. Teorias Criminologia e Direito. Política Criminal. Criminologia e Ciências…

outras áreas do direito. (direito civil, constitucional, processual. Premeditação não é qualificadora. Escolas do direito penal: 1- Escola clássica: retribuitiva (EUA castigo e não ressocialização) 2- Escola positivista: preventiva 3- Escola mista. Ressocialização? Criminologia= estudo do criminoso. Direito penal no Brasil: Tribos indígenas: (legislação especial); Período colonial: (ordenações manuelinas, Filipinas [vindas de fora]); Império Constituição federal de 1824…

do direito penal, movimento que pregou a reforma das leis e da administração da justiça penal no fim do século XVIII. O Iluminismo significa a emancipação do homem da simples autoridade, preconceito convenção e tradição, com insistência no livre pensamento sobre problemas que tais instâncias consideravam incriticáveis. As idéias políticas dominantes começaram a serem revistas com a obra de Hugo Grotius sobre o direito natural em 1625, nos dizeres de Von Liszt, deu início à luta sobre…

60, precipuamente nos EUA, tendo como principais autores: “Beckers, “Outsiders”, 1963; Lemert, “Social Pathology”, e Goffman, “Asylums”, 1961 (Manicômios, Prisões e Conventos)”.1 Também conhecida como teoria do etiquetamento, da rotulação, criminologia da reação social, dentre outras denominações, despontou de forma revolucionária, ao pretender fornecer respostas a partir do contexto social dentro do qual o crime se insere, contrapondo-se ao modelo de investigação criminológica calcado no

QUESTIONÁRIO PARA A 2ª PROVA DE CRIMINOLOGIA 1. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: a. Criação e imposição de regras: Todos os grupos sociais fazem regras e tentam impô-las, em certos momentos e circunstancias. Essas regras sociais definem situações e tipos de comportamento a elas apropriados, especificando algumas ações como “certas” e proibindo outras como “erradas”. Assim, quando imposta uma regra, a pessoa que teoricamente a infringiu…

1. INTRODUÇÃO A Escola Positivista colocou o homem como centro do Direito Penal, dando à pena o escopo da ressocialização do delinquente. Os positivistas consideravam a pena mais que um castigo, um instrumento da sociedade e de reintegração do criminoso a ela. A privação da liberdade como sanção penal difere da prisão na antiguidade para fins de custódia e contenção. Grécia e Roma não conheceram a privação de liberdade como forma de punir seus criminosos. Na Idade Média a pena seguiu…

vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as necessidades humanas serem variáveis através dos tempos, obriga que ele esteja também sempre em mutação e evolução. PALAVRAS CHAVES Direito Penal. História do Direito. Criminologia. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL: 1.1 Tempos Primitivos; 1.2 Períodos da Vingança: 1.2.1 Vingança Privada; 1.2.2 Código de Hamurabi; 1.2.3 Vingança Divina; 1.2.4 Código de Manu; 1.2.5 Ordálias; 1.2.6…

Século das Luzes, tendo o seu apogeu com a Revolução Francesa. Foram formadas diversas correntes de pensamentos criticando os excessos imperantes na legislação penal vigente. Essas criticas, tinham por objetivo diminuir a crueldade que era imposta aos condenados, propondo a individualização da pena e a sua equivalência ou proporcionalidade entre a pena e o delito praticado. Estas correntes de pensamento organizadas de maneira sistemática ficaram conhecidas por Escolas Penais. Nas…

capacidade intelectual. De acordo com suas análises, o delinquente age com frequência, motivado por tendências nocivas, como o ódio, a vingança, a avareza, a aversão ao trabalho, entre outras (SILVA apud BONGER, 2009, p. 35). No ano de 1875, a criminologia despontou no cenário das ciências humanas como o saber que viria dar conta do estudo da relação entre o crime e o criminoso, tendo como campo de pesquisa as causas (fatores determinantes) da criminalidade, bem como a personalidade e a…

e e “f”, da CLT). Direito Tributário: O DP estabelece crimes de sonegação fiscal e outros. RELAÇÕES COM A CRIMINOLOGIA E CIÊNCIAS PENAIS Criminologia: a criminologia é o conjunto de conhecimentos que estudam os fenômenos e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente, sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo. Portanto, a criminologia é de grande interesse para o DP. HISTÓRICO DO DIREITO PENAL Dentre os ramos do direito o Direito Penal foi…