Pensamento Positivista Para A Criminologia

avaliação da personalidade do agente (art. 59 do Código Penal), buscando um estereótipo criminoso, que deve ser curado. Daí as ideologias “re” (ZAFFARONI): “re”ssocialização, “re”adaptação (Lei de Execução Penal), construídas a partir da visão positivista. No contexto da Dogmática Penal, utilizando-se tanto do direito penal do fato (garantista do indivíduo) quanto do direito penal do autor (defensivista da sociedade) os “eficientistas” querem aumentar a eficiência do sistema por meio de…

ideais liberais e positivistas. A Constituição de 1891 foi marcadamente liberal, com exclusão de assistência social por parte do Estado e proibição nos assuntos relacionados ao trabalho. Por outro lado, o Código Penal de 1890 “agregava elementos de inspiração criminológica clássica e positivista e assegurava instrumentos de manutenção da ordem pela criminalização de práticas como a “vadiagem” e a “embriaguez” (CYPRESTE, 2010, p.104). Ao mesmo tempo em que existia o pensamento…

Geral do Código Penal, e Lei 7.210/84-Lei de Execução Penal), observou-se uma evolução, não só quanto às novas propostas de avaliação, mas também quanto à compreensão e prática do exame criminológico. Porém, à medida que a Criminológia, por força das diversas correntes de pensamento, avançou para uma compreensão menos determinista, mais polivalente e mais interdisciplinar, o exame criminológico também começou a sofrer novas orientações, passando por uma abordagem multidisciplinar na qual…

para disciplina de Sociologia da Saúde como critério parcial de avaliação do primeiro semestre de 2014 entregue aos cuidados do Prof. Me. Gustavo Menon. SÃO PAULO 2014 RESUMO Com a finalidade de esboçar o pensamento sobre o crime e pena, discutidos em uma das obras de Émile Durkheim (1858-1917) - “Da Divisão do Trabalho Social”, inicio uma discussão referente à normalidade social da criminalidade e os problemas sociais. Durkheim inicia seu…

aparecendo atrasado em relação a ciência. O projeto de lei que reformulou toda a Parte Geral do Código de 1940, foi a Lei n. 7/ 209/84,humanizou as sanções penais e adotou penas alternativas à prisão. No século XIX, surgiram inúmeras corrente de pensamento estruturadas de forma sistemática, segundo determinados princípios fundamentais. Essas correntes, que se convencionou denominar Escolas Penais, foram definidas como “o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do…

Sociologia alemã: a contribuição de Max Weber Introdução França e Inglaterra desenvolveram o pensamento social sob a influência do desenvolvimento industrial e urbano, que tornou esses países potências emergentes nos séculos XVII e XVIII e sedes do pensamento burguês da Europa. A indústria e a expansão marítima e comercial colocaram esses países em contato com outras culturas e outras sociedades, obrigando seus pensadores a um esforço interpretativo da diversidade social. O sucesso…

Geral do Código Penal, e Lei 7.210/84-Lei de Execução Penal), observou-se uma evolução, não só quanto às novas propostas de avaliação, mas também quanto à compreensão e prática do exame criminológico. Porém, à medida que a Criminológia, por força das diversas correntes de pensamento, avançou para uma compreensão menos determinista, mais polivalente e mais interdisciplinar, o exame criminológico também começou a sofrer novas orientações, passando por uma abordagem multidisciplinar na qual…

Batista Lacerda. É através dos diversos artigos e obras publicadas que a autora realiza o seu trabalho. Além disso, ela também dialoga com autores mais contemporâneos à produção do livro, de maneira direta com aqueles que estudam a originalidade do pensamento brasileiro e americano de maneira geral, como Richard Morse, e dialoga também com a outra face da moeda, ou seja, com aqueles que não reconhecem tal originalidade. INTRODUÇÃO: Apresentação do cenário do final do século XIX.…

conforme as pesquisas jurisprudenciais levantadas; Desenvolver uma crítica do direito penal do autor à luz dos princípios básicos da legislação penal brasileira, das teorias do garantismo e minimalismo penal, e das propostas da política criminal e da criminologia crítica; Explanar as razões do positivismo penal do Brasil; Refletir e alertar acerca das principais razões da persistência de um direito penal do autor na modernidade do direito penal brasileiro. 1.4 JUSTIFICATIVA O…

determinado momento do desenvolvimento do sistema capitalista, demonstrando que cada diretriz econômica exige uma manifestação punitiva própria que garanta sua reprodução. Palavras-chaves: George Rusche e Otto Kirchheimer, Punição e Estrutura social, Criminologia Crítica, Abolicionismo Penal, Direito Penal. Abstract: This article aims to reveal the hidden function of the criminal justice system, that is, its real intention, not manifested in theories official/legitimating the…