Direito penal

Uniceuma Centro Universitário
Tuana Maíza Ferreira Sousa Vale email: [e-mail]

É de suma importância os estudos da história do Direito Penal, permitindo e facilitando um a melhor conhecimento do Direito vigente. Facilitando inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, em determinado momento, somente será bem entendida quando tiver como referência seus antecedentes históricos. Devido as diversas fases da evolução da vingança penal deixam claro que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos épocas caracterizadores de cada um de seus estágios. Profundamente marcadas pelo sentimento religioso, a doutrina mais aceita tem adotado uma tríciple divisão, que é representada pela vingança privada, vingança divina e vingança pública.
Nas sociedades primitivas, surgiam os ‘’(totem)’’ fenômenos naturais maléficos eram recebidos como manifestações divinas. Punia-se o infrator para desagravar a divindade. O castigo aplicável consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Ficou conhecida como fase da vingança divina, o resultado da grande influência exercida pela religião na vida dos povos antigos.
Com a melhor organização social, o Estado afastou vingança privada, assumindo o poder-dever de manter a ordem e a segurança social,surgindo a vingança pública, que,nos seus primórdios, manteve absoluta identidade entre poder divino e poder político. Ao lado da vingança pública,os gregos mantiveram por longo tempo as vinganças divina e privada,formas de vingança que ainda não mereciam ser denominadas Direito Penal.
O Direito Romano oferece um ciclo jurídico completo, constituindo até hoje a maior fonte originária de inúmeros instituídos jurídicos. Roma é tida como síntese da sociedade antiga, representando um elo entre o mundo antigo e o moderno. No período da fundação de Roma(736 a.C), a pena era utilizada com aquele caráter sacral que já foi referido, confudindo –se