Penas Perdidas O Sistema Penal Em Questão Louk Hulsman

de nosso século, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em relação ao tradicional e a permanência deste, para além desta desconstrução, pela sua importante funcionalidade (não declarada) como ciência do controle sócio-penal. Muitas razões justificam, pensamos, a atenção aqui dedicada ao tema. Mas ao invés de explicitá-las - o que ensejaria basicamente um outro artigo - deixamos que o leitor extraia suas próprias conclusões. 2. O paradigma etiológico de…

Inquisitorial (ou da Intolerância). 2.1 Movimentos de Lei e Ordem (Law and Order) e Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D…

Inquisitorial (ou da Intolerância). 2.1 Movimentos de Lei e Ordem (Law and Order) e Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso de Direito Henrique Ferreira Chaves A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NOS PRINCÍPIOS PENAIS E NAS POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS. Santo André 2011 Henrique Ferreira Chaves A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. Trabalho de conclusão de curso apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário

de nosso século, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em relação ao tradicional e a permanência deste, para além desta desconstrução, pela sua importante funcionalidade (não declarada) como ciência do controle sócio-penal. Muitas razões justificam, pensamos, a atenção aqui dedicada ao tema. Mas ao invés de explicitá-las - o que ensejaria basicamente um outro artigo - deixamos que o leitor extraia suas próprias conclusões. 2. O paradigma etiológico de…

alistam como soldados das forças policiais e almejam ingressar em tropas de elite para lutar contra o narcotráfico. Na guerra cotidiana entre polícia e traficantes, e entre grupos rivais do tráfico, pessoas vão sendo eliminadas com balas certeiras e perdidas. Ou são detidas para − estigmatizadas e marcadas − dificilmente deixar a prisão um dia, mesmo se forem soltas ou fugirem. Uma guerra na guerra Em 1972, o presidente Richard Nixon declarou guerra às drogas, consideradas por…

a Política Criminal na Atualidade. II – A Política Criminal na Contemporaneidade Por Política Criminal entende-se a atividade que pesquisa os meios para o controle da criminalidade. São propostas do Direito Penal, sobre o desempenho das instituições que integram o sistema penal. Trata-se de princípios e recomendações para a reforma ou 1 Birman, J. (2006). Arquivos do mal-estar e da resistência. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2 Giddens, Antony (1991). As consequências

A SOBERANIA PATRIARCAL: O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER * Vera Regina Pereira de Andrade ** Sumário: Introdução: O lugar da fala: uma palavra sobre a dor, o saber e o(s) sujeito(s). O continuum criminológico e o argumento. 1. O que sabemos sobre a identidade do sistema de justiça criminal: quem é o sistema e o que promete; 1.1. Dimensão normativa e institucional -instrumental: o sistema é o Outro; 1.2. Dimensão integrativa do…

FACULDADES SUDAMÉRICA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Fernanda Bella Romanhol CATAGUASES 2010 FERNANDA BELLA ROMANHOL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Sudamérica como exigência parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Michelle Felipe Camarinha de Almeida Cataguases 2010 "O mundo é um lugar perigoso…

.............09 ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO Cleiton Sell, Maria Aparecida Dala Nora......................................24 O PLANEJAMENTO PÚBLICO ORÇAMENTÁRIO COMO PROCESSO GARANTIDOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA QUESTÃO DE VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA João Marcelo Lang...................................................................40 O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Juliana…