Penas Perdidas O Sistema Penal Em Questão Louk Hulsman

Ecológica Aula 5 – Teorias Subculturais e do Conflito Aula 6 – Teorias do Processo Social Aula 7 – Neoliberalismo e Tolerância Zero Aula 8 – Abolicionismo e Garantismo Penal Unidade 2 – Temas criminológicos Aula 9 – Política criminal de drogas Aula 10 – Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 11 – Sistema Carcerário Aula 12 – Pena: Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 13 – Mídia e política criminal Considerações finais 04 05 06 07 11 17 20 23 27 33 36 38 38…

Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Soluções “Já me tiraram a comida e o sol, já levei chute e bofetada. Abriram as pernas da minha mulher, arrancaram a roupa de minha mãe. Não tem mais o que tirar de mim, só ódio.” (J. M. E. 31 anos, preso no Rio de Janeiro) RESUMO: o artigo discorre sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro, os principais problemas e desafios existentes, bem como apresenta algumas possíveis soluções. PALAVRAS-CHAVE: sistema carcerário…

A VISÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NA OBRA DE AUGUSTO THOMPSON Thiago André Silva Gonçalves (G-UEMS) Dr. Elson Luiz de Araujo (UEMS) Resumo: O presente trabalho tem como objeto de estudo o livro A Questão Penitenciária de Augusto Thompson. O autor, por meio de uma constatação empírica e teórica, estuda o Sistema Penitenciário como um fator criminológico e sua crise de governabilidade. Assim, busco mostrar o Estabelecimento Penal e o processo de prisonização como um sistema social,…

em tela, o presente TCC tem o escopo de mostrar um Sistema Penal em decadência, bem como demonstrar uma necessidade reclamada pela sociedade atual de se criar, ainda que de forma intercalada, um sistema de justiça criminal mais eficiente, de igualdade e, por conseguinte, condizente com o verdadeiro conceito e alcance do atributo justiça, no qual o ser humano venha a ter uma vida digna no cárcere. Examinando todas as falhas ocorridas neste sistema carcerário prisional, e indicando como o…

Cadernos CEDES/IUPERJ n.2 SISTEMAS DE POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL: RETÓRICA GARANTISTA, INTERVENÇÕES SIMBÓLICAS E CONTROLE SOCIAL PUNITIVO Miriam Guindani* * Pesquisadora visitante do CEDES e bolsista Pós-Doc FAPERJ. I. Introdução Neste trabalho apresento uma parte dos resultados preliminares da pesquisa que venho realizando sobre os sistemas (penal e não penal) da política criminal vigente no Brasil. Faço uma descrição analítica (seguindo as referências de Delmas-Marty, 2004),…

crítico voltado ao garantismo e à principiologia do saber penal1. Nessa toada, não deixaremos de identificar alguns pressupostos que têm sido deixados de lado na busca de um entendimento penal. Em outras palavras, analisaremos, conjuntamente, questões como a influência do positivismo criminológico nas práticas penais (mormente a influência da escola que se auto-intitulou positivista, constituída em sua base por Enrico Ferri, Cesare Lombroso e Rafael Garofalo), os processos de alienação…

LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A…

EM BUSCA DE UM NOVO DIREITO PENAL Denival Francisco da Silva I - Introdução Francisco de Assis Toledo, ex-Ministro do STJ, afirma que o direito penal deveria ter um papel secundário no controle dos conflitos sociais. Aliás, diz ainda, que sob esta égide que se editou o Código Penal de 1.940. Deverás, para seu tempo, a sociedade ainda tinha outros controles eficientes. A família, sobretudo, era o baluarte dessa estrutura social, onde o pai, principalmente, exercia um poder de disciplina

é demonstrar e tentar desvendar o mistério que existe por trás da política antidrogas. Questionar esse sistema que fracassou como política, que aumentou o consumo e trafico de drogas a níveis incontroláveis, que contribui para o aparecimento de múltiplas outras drogas, que aumentou o numero de mortes com o seu combate . O objetivo desse trabalho é também tentar entender o porque que este sistema aparece como refugio de outros crimes e porque da criação de fenômenos como: a criminalização…

Teoria pura e mínima do direito penal "(...) a história da nossa raça e a experiência de cada um estão cheias de provas de que é fácil matar uma verdade e que uma mentira bem contada é imortal". Mark Twain, Dicas úteis para uma vida fútil, p. 146. RESUMO: O presente trabalho desenvolve uma crítica ao Direito Penal contemporâneo e sua tendência expansiva, com envolvimento em diversas searas da vida social, agregando funções e características atípicas, as quais estariam melhor…