Pdde Módulo Ii

Ministério de Minas e Energia. Matriz Energética Nacional 2030 / Ministério de Minas Energia; colaboração Empresa de Pesquisa Energética . _ Brasília : MME : EPE, 2007. p. 254 : il. 1. Energia elétrica – Brasil. 2. Matriz energética. I. Empresa energética. II. Título. CDU 620.91(81) Matriz Energética Nacional 2030 Participantes do Ministério de Minas e Energia – MME Coordenação Geral Márcio Pereira Zimermann Iran de Oliveira Pinto Coordenação Executiva Gilberto Hollauer João…

2008. 140 p. : il. ; 21 cm. (Série Financiamento e Fomento Ambiental no Brasil, 2) Bibliografia ISBN 978-85-7738-090-9 1. Política ambiental. 2. Planejamento ambiental. 3. Fundo socioambiental. 4. Financiamento Ambiental. I. Tatagiba, Fernando C. P. II. Leme, Taciana Neto. III. Rede Brasileira de Fundos Socioambientais. IV. Fundo Nacional do Meio Ambiental. V. Título. VI. Série. CDU(2.ed.)33:504 APRESENTAÇÃO Este segundo volume da série “Financiamento e Fomento Ambiental” põe em…

Dezembro 2012 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Supervisão Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral Coordenação Pedro Issamu Tsuruda Alexandre Teixeira Carsola Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização I e II Elaboração/2004 Antonio José Chiquetto Silvana De Rose Revisão e Ampliação Renno Gifoni - 2007 Silvana De Rose - 2007/2012 Coordenação Operacional José Roberto Fernandes Leão Editoração Adélia da Silva Milagres Colaboração…

posteriores”. De acordo com a LDB, o ensino fundamental no Brasil tem por objetivo a formação básica do cidadão mediante: I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia,das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de…

Professor Arlindo José dos Santos e Professora Vera Lucia Costa Lemes, que possuem alguns recursos diferenciados. Ou seja, uma possui um Retro Projetor e um Data Show e a outra uma Filmadora e uma Câmara Digital (recursos adquiridos com recurso do PDDE e promoções). À maioria dos professores questionados destacaram muito bem, a necessidade de internet e computadores suficientes para trabalhar com os alunos. Em sua opinião a tecnologia contribui ou, pode contribuir no desenvolvimento…

porte, adotando os procedimentos necessários à anulação do contrato, caso não reste demonstrado o seu enquadramento como tal, hipótese em que também deverá ser avaliada a possibilidade de aplicar-lhe outras sanções, conforme previsto no art. 88, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993. Acórdão 298/2011 Plenário Ao não declarar a mudança de enquadramento legal, a entidade descumpriu o art. 3º, §9º, da Lei Complementar nº 123/2006, o art. 11 do Decreto nº 6.204/2007 e o art. 1º da…

programas federais financiados pelo FNDE também adotaram o desenho da descentralização, ainda que com dinâmicas, alcances e limites bem diferenciados, como o Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNATE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), originalmente denominado Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE, 1995), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Trata-se, portanto, de um…

características e praticamente os mesmos princípios. Por fim, ver-se-á como a participação popular pode fazer com que um Estado tenda à paz, ou seja, como aquela influencia a vontade do Estado para a busca da paz e em que condições isso ocorre. II – Algumas Reflexões sobre a Paz Entre as muitas maneiras de se abordar a paz, é raro vê-la abordada como fenômeno social. GILISSEN (1962: 8-9) disse que “A paz é um fenômeno social; ela é um estado das relações, seja entre homens…

Contabilidade Governamental, 21 2.6 - Especializações da Contabilidade Governamental, 22 2.7 - Sistema Contábil, 23 2.8 - Relações da Contabilidade Governamental com outras Áreas do Conhecimento, 24 2.9 - O Campo da Contabilidade Governamental, 26 UNIDADE II - A ENTIDADE ESTATAL, 28 3 - O ESTADO, 28 3.1 - O Surgimento do Estado Moderno (e da Contabilidade), 28 3.2 - Conceito de Estado, 30 3.3 - Características Exclusivas da Entidade Estatal, 32 3.4 - Elementos do Estado, 32…

7.3. Entidades controladas direta ou indiretamente pelo Poder Público 1.8. Contratação Direta 1.8.1. Licitação dispensada (art. 17 da Lei 8.666/1993) 1.8.2. Dispensa de licitação (art. 24 da Lei 8.666/1993) 1.8.2.1. Valor reduzido (art. 24, I e II) 1.8.2.2. Situações emergenciais (art. 24, III e IV) 1.8.2.3. Licitação deserta (art. 24, V) 1.8.2.4. Intervenção no domínio econômico (art. 24, VI) 1.8.2.5. Licitação frustrada (art. 24, VII) 1.8.2.6. Contratação de entidades…