Fundos ambientais para projetos

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FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA:
CENÁRIOS E ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS

Série Financiamento e Fomento Ambiental no Brasil Volume 2

BRASIL, 2008

COORDENAÇÃO Fernando C. P. Tatagiba e Taciana Neto Leme PREPARAÇÃO E REVISÃO Benjamin Albagli Neto DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO Gráfica e Editora Ideal FOTOS FernandoTatagiba AGRADECIMENTOS Bruno Macchiute N. de Oliveira, Célio Macedo da Fonseca, Lysandre Ribeiro, Manoel Sampaio, Marcelo Alves, Márcia Soares, Miriam Miller, Núbia Freitas, Paulo Muçouçah, Pedro Leitão, Renata Lara Santana e Equipe Técnica e Administrativa do Funbio.

F682

Catalogação na Fonte Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Fontes de recursos financeiros para agestão ambiental pública: cenários e estratégias de captação para o funcionamento de fundos socioambientais / Fernando C. P. Tatagiba e Taciana Neto Leme, Coordenadores. – Brasília: Rede Brasileira de Fundos Socioambientais, 2008. 140 p. : il. ; 21 cm. (Série Financiamento e Fomento Ambiental no Brasil, 2) Bibliografia ISBN 978-85-7738-090-9 1. Política ambiental. 2. Planejamento ambiental. 3. Fundosocioambiental. 4. Financiamento Ambiental. I. Tatagiba, Fernando C. P. II. Leme, Taciana Neto. III. Rede Brasileira de Fundos Socioambientais. IV. Fundo Nacional do Meio Ambiental. V. Título. VI. Série. CDU(2.ed.)33:504

APRESENTAÇÃO
Este segundo volume da série “Financiamento e Fomento Ambiental” põe em destaque as fontes de financiamento, com ênfase na esfera pública federal. Representa umesforço continuado de verdadeira garimpagem, caracterização, localização e elaboração do mapa da “mina” – ou seja, onde encontrar recursos do Tesouro Nacional para serem alocados e utilizados em programas e ações das diversas políticas setoriais relacionadas ao meio ambiente, ao desenvolvimento sustentável e aos recursos hídricos. A definição de alguns dos pontos mais importantes deste mapa exigiu otrabalho, a dedicação e o talento de diversos profissionais de dentro e de fora do MMA. Todos empenhados em demonstrar a veracidade de uma tese que, aos poucos, vai se tornando o principal desafio para os que se preocupam com a sustentabilidade das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, em particular no âmbito dos estados e municípios brasileiros: “Temos menos recursos do queprecisamos, porém muito mais do que conhecemos”. Esta iniciativa conjunta da Rede Brasileira de Fundos Socioambientais, da qual o FNMA tem a honra de constituir a Secretaria e o Comitê Executivo, em conjunto com a ABEMA, a ANAMMA e o FUNBIO, visa uma primeira sistematização das diferentes fontes, dispersas em diversos Ministérios e órgãos federais, com distintos marcos legais e instrumentos próprios dearrecadação e aplicação. Todas, no entanto, possuem um traço em comum: a sustentabilidade das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, sem que seja necessário onerar os cidadãos com mais taxas e impostos. Muitas dessas fontes alcançam valores anuais significativos, a exemplo dos royalties do setor de energia e combustíveis. Identificá-las constitui a contribuição para demandas deorganizações como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), cuja recente Carta de Vitória defende a criação de um Sistema Nacional de Financiamento e Fomento Ambiental (o SUS do meio ambiente), as próprias ANAMMA e ABEMA, e também autoridades, como o recém-empossado ministro Carlos Minc. Num contexto em que o meio ambiente se destaca nas agendas da sociedade, dos governos e do Congresso Nacional, todosos que estão comprometidos com a causa ambiental se esforçam em prover os meios necessários para dar conta dos grandes desafios e oportunidades nacionais.

Esperamos que este volume, ao mesmo tempo em que consolide a Série, incentive parlamentares, lideranças e organizações da sociedade, autoridades e técnicos de governo a consolidar e somar as diferentes fontes de recursos. Desse modo, os...
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