Panorama do Mercado Imobiliario na Bahia

revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 e 2008 para constatarmos que apesar de haver em suas diretrizes uma preocupação com a função social da cidade, a função social da propriedade, o direito à cidade sustentável, a eqüidade social, o direito à informação e a gestão democrática da cidade – princípios básicos do Estatuto da Cidade (EC), Lei Federal 10.257/01, a sua aplicação não ocorre de maneira efetiva na realidade urbana de Salvador-BA. O PDDU de 2008 não estabelece prazos para o alcance das metas propostas nem as prioridades das intervenções a serem implantadas para o desenvolvimento da cidade, além de apresentar um texto complexo que dificulta a sua compreensão pela população em geral. A elaboração do projeto de lei do PDDU 2004 que ocorreu sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAM) foi bastante questionada por entidades representativas, ambientalistas e movimentos populares quanto à participação, já garantida por lei, da comunidade. Através do Ministério Público Estadual da Bahia e de sua Promotoria de Justiça, a Prefeitura de Salvador foi acionada, requerendo a anulação da proposta do PDDU 2004 e designando a UFBA (Universidade Federal da Bahia) para periciar o Plano e elaborar uma minuta de Termo de Ajustamento e Conduta (TAC). Mas a SEPLAM recusou-se a celebrar o TAC e a Prefeitura enviou o Projeto de Lei para a Câmara Municipal. Assim, a Lei Municipal 6.586/04 (PDDU 2004), foi aprovada na Câmara…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DOCENTE: MARILZA NASCIMENTO LEIS ORGÂNICAS DOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR(BA), JEQUIÉ(BA) E ITABUNA(BA) NO QUE TANGE AO ASPECTO AMBIENTAL PEDRO HENRIQUE FERREIRA MONTE ÁLLAN FELIPE BRITO SANTIAGO MARX WILLIAM RAMOS DE SOUSA CHARLES SANTOS LEITE ADRIANO SANTOS PEREIRA TIAGO KORTKAMP CARNEIRO DA SILVA NAIANE VIGINIA CARVALHO ALMEIDA JONATHAS JORGE SANTOS PEDROSA MAGNA…

que a água é própria para o consumo humano, é realizada a captação no manancial. Em estado bruto, a água segue por adutora até a Estação de Tratamento de Água (ETA), onde passa por varias etapas de remoção de impurezas, até se transformar em água potável. Com isso, a EMBASA (Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A) é a responsável pela prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Salvador. Faz-se presente em aproximadamente 85% dos Municípios Baiano, na…

mil habitantes. Os principais municípios são: Salvador, Camaçari, Santo Antônio de Jesus e Simões Filho. 5. A mesorregião do Nordeste Baiano É formada pela união de sessenta municípios, com uma população de aproximadamente 1 milhão e meio de habitantes, agrupados em seis microrregiões. Os principais municípios são: Alagoinhas, Euclides da Cunha, Serrinha e Ribeira do Pombal. 6. A mesorregião do Sul Baiano É formada pela união de setenta municípios agrupados em três microrregiões. É…

Amado, Dodô e Osmar, com seus personagens e estilo de vida, mitificaram o SER baiano, especialmente em relação à malemolência, alegria e misticismo do cidadão soteropolitano. Dorival Caymmi Compositor soteropolitano, nascido em 30 de abril de 1914, com 22 anos ganhou concurso de músicas para carnaval em Salvador. Em 1938 migrou para o Rio de Janeiro e gravou o primeiro sucesso: "O que é que a baiana tem", a partir de então, se imortalizou com obras que tratavam de temas…

Amado, Dodô e Osmar, com seus personagens e estilo de vida, mitificaram o SER baiano, especialmente em relação à malemolência, alegria e misticismo do cidadão soteropolitano. Dorival Caymmi Compositor soteropolitano, nascido em 30 de abril de 1914, com 22 anos ganhou concurso de músicas para carnaval em Salvador. Em 1938 migrou para o Rio de Janeiro e gravou o primeiro sucesso: "O que é que a baiana tem", a partir de então, se imortalizou com obras que tratavam de temas…

uma atenção descentralizada e regionalizada, com a disponibilização dos seus recursos físicos, técnicos e humanos voltados para o apoio e fomento à processos diversos de criação, fruição, produção e difusão cultural como ensaios, montagens, apresentações e circulação de conteúdos artístico-culturais. Hoje este circuito cultural da SecultBA é formado por 17 espaços, sendo 06 na capital e região metropolitana e 11 no interior do estado. São eles: Espaço Xisto Bahia, Cine Teatro Solar Boa…

investimento agroindustrial limitadas, até mesmo inferiores às existentes nos casos do tabaco e da atividade canavieiro-açucareira. Isso não excluiu o surgimento de um pequeno setor industrial de produção de derivados do cacau, concentrado em Salvador, Paulo Henrique.pmd 14 27/8/2008, 14:54 Paulo Henrique de Almeida setor que, no entanto, só conheceu alguma expansão a partir dos anos 40. Além disso, é necessário lembrar que uma parcela não desprezível do excedente…

este conceito é cada vez mais vinculado à ordem social e ao poder, e marcado pela questão social. 150 Gênero, mulheres e feminismos Esse último argumento permite introduzir observações sobre a realidade dos locais de moradia da população de baixa renda na cidade de Salvador, atualmente a terceira cidade em número de habitantes do Brasil. Partimos de um conjunto formado por 116 bairros definidos pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador como Zonas Especiais…

Portuário do Pecém Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Capitalismo Mundial Integrado Comissão Nacional de Meio Ambiente Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará Companhia Energética do Ceará Conselho Nacional do Meio Ambiente Cooperativa de Recursos Humanos Ltda. Comissão Parlamentar de Inquérito Conselho Pastoral dos Pescadores/Ceará Comissão de Turismo Integrado do Nordeste Departamento…