Paulo Nader Resumo

A minha meus esposa, sonhos Michelle, meus filhos Arthur e Thomaz, nascente de e esperanças, razão de minha força e perseverança nesta grande jornada com suas palavras, a quem desejo também todo o sucesso do mundo. RESUMO Esta pesquisa analisará as questões problemáticas na sociedade em virtude da aplicação da Resolução da anatel e das normas do código de defesa do consumidor nos serviços de telecomunicações. Assim, tal fato tem movido diversas ações judiciais,

1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS1 Natasha Nunes Garighan2 RESUMO O presente artigo analisa o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal, tendo em vista seu papel como princípio fundamental e estruturante de todo o ordenamento jurídico e também sua função como argumento utilizado na doutrina e na jurisprudência para conferir proteção às famílias formadas por laços afetivos,…

243/2002, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, referente a uma nova Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, com quarenta e cinco artigos). 2.INTRODUÇÃO, RELEVÂNCIA E ATUALIDADE. O presente estudo se propõe a realizar um resumo sobre a Lei de Introdução do Código Civil, especificadamente sobre a definição da lei, sua vigência, "vacatio legis", aplicação e interpretação assim como a eficácia no tempo e no espaço. A Lei de Introdução ao Código Civil (ou…

8,28 0,00 223.479 223.479 0 SP Campinas 18.761 18.438 323 6,63 6,61 7,94 35.272 34.178 1.094 SP Santos 12.115 11.978 137 9,25 9,18 25,32 16.995 16.896 99 SP São Paulo 203.404 188.763 14.641 6,82 6,68 9,28 420.327 402.807 17.520 PR Curitiba 31.240 31.240 0 6,63 6,63 0,00 56.316 56.316 0 RS Porto Alegre 31.000 30.073 927 7,04 7,01

Paulo Antonio de Paula Nunes Zélia Maria de Carvalho Nunes Faculdade MJ/Mackenzie-Rio Curso de Direito – 1º Semestre – Turma 411A 18 de Novembro de 2010 “Nós somos irmãos, nós nos sentimos parecidos e iguais; nas cidades, nas aldeias, nos povoados, não porque soframos, com a dor e os desprazeres, a lei e a polícia, mas porque nos une, nivela e agremia o amor da rua.” (João do Rio

5. Responsabilidade por assalto.2.6.Extravio de talão de cheques enviado por banco. 2.7. Incômodos causados pela porta giratória. 3. Conclusão. RESUMO Este trabalho tem como objetivo explanar sobre o instituto da responsabilidade civil, em especial sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras. PALAVRAS CHAVE: Responsabilidade civil, Instituições financeiras. INTRODUÇÃO

2.2. Técnica legislativa 2.2.1. Regras para redação das normas. 3. Os Costumes 3.1. Direito costumeiro ou consuetudinário; 3.2. Espécies de costumes; 3.3. Costume e desuso das leis. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373. Nome do capítulo: Direito costumeiro N. de páginas do capítulo: 8 Nome do capítulo: Jurisprudência N. de páginas do capítulo: 9 Poderão

OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS) Artigos relacionado a este tema  http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=1720 (Casamento a partir dos 70 anos, só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2 Retrospecto Histórico Da Família 3.3 2.3 Fundamentos Da Família 3.4 2.4 Conceitos De Família 3.5 2.5 Do Casamento 3.5.1…

obtenção de nota no curso de Direito, da Faculdade Estácio de São Luís. SÃO LUÍS – MA 2015 “Assim como fogo que queima em todas as partes, o homem é natural como a natureza e por isso tem direito à defesa.” (Aristóteles) SUMÁRIO RESUMO -----------------------------------------------------------------------------------------05 ABSTRACT --------------------------------------------------------------------------------------05 INTRODUÇÃO…

REFUGEES José Cláudio Domingues MOREIRA* SUMÁRIO: Introdução; 1. As Constituições Federais brasileiras e a liberdade de religião; 2. A Constituição Cidadã de 1988; 3. Devemos acolher refugiados religiosos? Conclusão; Referências bibliográficas RESUMO: O artigo trata de inclusão dos refugiados religiosos e a luta por reconhecimento no Estado Democrático de Direito, em conformidade com a Constituição Federal de 1988. ABSTRACT: This paper deals with inclusion of religious refugees…