Paulo Nader Resumo

GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO Projeto apresentado para avaliação do Curso de Direito, Nível Superior, da Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, MA. Orientador: Professor Wainer Neves . SÃO LUÍS 2015 SUMÁRIO RESUMO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 1 2 DIREITO NATURAL ANTIGO............................................................................. 2 3 DIREITO…

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO1 MELISSA VOLPATO CURI2 UNB RESUMO: O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país. Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito,…

apresentada à Universidade Castelo Branco / Atualiza Associação Cultural como requisito parcial para a obtenção do Título de Especialista em Análises Clínicas sob a orientação do Professor Fernando Reis do Espírito Santo. Salvador 2011 RESUMO Esse estudo trata de um levantamento geral sobre a doença infecto-contagiosa, Sífilis, transmitida pela via sexual (Sífilis adquirida) e verticalmente durante a gestação (Sífilis Congênita) podendo trazer efeitos desastrosos para o…

de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI - Foi Coordenador (2006) e Professor (2006, 2007, 2008) do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí UESPI/Campus Dom José Vasquez Diaz RESUMO Visa o presente trabalho, promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram com o fenômeno denominado constitucionalização do direito. Analisar-se-á tanto o contexto histórico como as principais correntes teóricas sobre o…

familiares no Brasil 1.1.1 As micro empresas no Brasil 1.2. O ICMS 1.2.1 A criação do ICMS 1.2.2. O ICMS e suas principais características 1.3. O estado de São Paulo 2. O imposto e a sua apuração 2.1. Conceito legais 2.2. O ICMS nas micro empresas 2.3. O simples nacional 2.4. O ICMS no estado de São Paulo 3. Recomendações e Conclusão 3.1. A consultoria Tributária nas micro empresas 3.2. A gestão…

(SBDC) Ramsés Maciel de Castro1 CASTRO, R. M. A repressão ao abuso de poder econômico em face da reforma do sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC). Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 1, p. 63-78, jan./jun. 2008. RESUMO: A repressão ao abuso do poder econômico, no Brasil, embora prevista constitucionalmente e regulamentada desde 1994 pela Lei 8.884, ainda é ineficaz. O atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é frágil, moroso e ineficiente,…

TEXTO 1 REFLEXÕES SOBRE MORAL, ÉTICA E DIREITO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE AS PROFISSÕES JURÍDICAS Emanoel Maciel da Silva Resumo: Este artigo aborda de modo sucinto questões pertinentes atinentes à moral, ética e ao direito mediante uma abordagem que realça o campo de atuação de cada um destes institutos e destaca as possíveis diferenças e semelhanças existentes. A relevância do estudo se dá pela necessidade de reconhecer uma nova dinâmica em torno dos valores e normas norteadores da conduta

http://poderedireito.blogspot.com.br/2011/06/resumo-de-filosofia-do-direito.html INTRODUÇÃO 1. Definição de Filosofia: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente o “Ser”. A Filosofia entende o Ser como sendo algo para o qual o homem se volta tentando apreende-lo. Nesse sentido o Ser é o Objeto da investigação filosófica. 2. Definição de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito.…

Camada interna ou endométrio: sofre modificações com o ciclo menstrual ou na gravidez (é onde o embrião se instala). Se prepara para receber o óvulo mensalmente, aumentando sua espessura e formando redes de capilares. Se não ocorrer fecundação ele . Resumo do sistema urinario Rim Os rins são órgãos pares, em forma de grão de feijão, localizados logo acima da cintura, entre o peritônio e a parede posterior do abdome. Sua coloração é vermelho-parda. Os rins estão situados de cada…

banidas. Pensamos apenas existirem maneiras diferentes de se colocar uma questão, ou uma solução e, quiçá possamos avançar acrescentar um til na busca do entendimento da possível apreensão da consciência, dos conhecimentos hora existentes. 5 RESUMO Este trabalho monográfico busca desenvolver e apresentar um Processo de avaliação de desempenho na organização policia civil do Estado de Santa Catarina, pois, atualmente não corre nenhum processo de avaliação de desempenho na …