Paulo Nader Norma Jurídica

apresentando seus respectivos conceitos e fundamentações teóricas dessa distinção, e, também, conceituar algumas das disciplinas jurídicas e não-jurídicas, que estão presentes na maioria dos cursos de direito atualmente, ou que possuem vínculo com o Direito. O método utilizado foi basicamente a pesquisa bibliográfica, foram consultados dois livros: Introdução ao Estudo do Direito (Paulo Nader), introdução ao Estudo do Direito (Tercio Sampaio Ferraz Jr.), Também foram feitas pesquisas em sites.

relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais? Para entender tais suscitações, é necessário, que compreenda antes o que é relação jurídica. Podemos compreendê-la como uma relação social regulamentada pelo ordenamento jurídico, é um vínculo regulado pelas normas jurídicas. Algumas relações jurídicas originam-se das relações humanas e outras se originam das leis. Elas são influenciadas tanto…

(2009), a moral está relacionada a um conjunto de valores e princípios que norteiam as normas sociais, a regras de convívio, que emanam do intelecto, da honestidade e do pudor da coletividade. A mesma pode ser resumida em um conjunto de normas de conduta, válidas em um determinado tempo e lugar, para um grupo de pessoas ou para uma determinada pessoa. A moral almeja o bem comum, é a exteriorização de uma norma social, que, todavia, não é obrigatória ou coativa, ou seja, não é…

reflexão do direito como Direito da Libertação em detrimento da defesa dos indivíduos sem voz e sem vez na sociedade brasileira. O caminho para a promoção dos direitos e deveres da população das comunidades se daria por meio das CJBs (Comunidades jurídicas de Bases), cuja metodologia se aplicaria o método Ver-Julgar-Agir-Celebrar mediada por discentes e professores do direito estudando em pequenos grupos nas comunidades os direitos e os deveres do cidadão. Palavras-chave: Direito.…

e Questão de Direito 6.1 Questão de Fato e Questão de Direito em Kelsen Conclusão Bibliografia 1. Conceito Fundamental de Fato e Ato Em sentido amplo, fato jurídico é o acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão da qual nascem, se modificam, subsistem e se extinguem relações jurídicas. Em sentido estrito, fato jurídico vem a ser aquele que advém, em regra, de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana e que produz efeito jurídico. Classifica-se em ordinário e…

Escolas e Movimentos Culturais tradicionais do direito. Teoria da norma Jurídica.Validade, eficácia. Dicotomias Jurídicas fundamentais. Relação jurídica. Bibliografia Básica: FERRAZ JR., Tércio Samapio.introdução ao estudo do Direito-técnica, decisão, dominação. São Paulo: atlas,2003. Lyra Fiho, Roberto. o que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 2000. Mascaro, Alysson 1. introdução ao Estudo do Direito.São Paulo: Quartier Latin ,2007. Bibliografia Complementar…

Conceito de Fontes do Direito e Classificação. 1.2 Distinção entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI. 2.1 O processo de elaboração legislativa. 2.1.1 Atos do processo legislativo. 2.2 Técnica legislativa. 2.2.1 Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1 Direito costumeiro ou consuetudinário. 3.2 Espécies de costumes 3.3 Costume e desuso das leis. AULA 5 NOSSOS OBJETIVOS NESSE ENCONTRO: 1. Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação. 2.…

e possuindo diversos significados. Em um âmbito mais filosófico, o termo também se vincula à noção de livre arbítrio, pois as ações de cada ser humano são livres e espontâneas, devendo cada um ser responsabilizado pelos próprios atos. Segundo Paulo Nader (2010, p.9), a responsabilidade civil decorre do descumprimento de um dever jurídico básico, definido e imposto em lei e convenção, praticando ilícito contratual ou extracontratual. No âmbito do direito civil, é sabido que uma…

conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções. A noção de direito objetivo não pode estar divorciada da noção de justiça, expressa no velho ditado dar a cada um o que é seu. O direito objetivo, como conjunto de normas…

é o direito? Uma das tarefas mais simples e, ao mesmo tempo, mais difíceis do mundo é dar uma definição do direito. Tarefa simples: todos os manuais de direito apresentam uma definição do direito e qualquer estudante ou profissional da área jurídica pode oferecer sua própria definição. Tarefa difícil: nunca houve nem haverá uma única definição do direito.” (DIMOULIS, 2003 p. 19) • Segundo GONÇALVES (2012, p. 35) “Não há um consenso sobre o conceito de direito. A esse…