Paulo Bonavides Formas

Lei Maria da Penha Prova de língua estrangeira para pós-graduação: discriminação indireta e inconstitucional Percepção de saliências na argumentação jurídica Abolição dos embargos infringentes e o projeto do CPC Desta forma, compreende o Direito como fenômeno Cultural. Não é só lei. É uma construção, um processo participativo, pelo que a interpretação é "...a um só tempo elemento resultante da sociedade aberta e um elemento formador ou constituinte desta…

povo se governaria democraticamente”. (ROUSSEAU, apud BONAVIDES, 2007:285) Para um melhor entendimento da ideia democrática, tendo como referência a democracia moderna, deve-se optar pelas análises ideológica e sociológica. ASPECTOS TEÓRICOS CONCEITUAIS Uso descritivo: “Com respeito ao seu significado descritivo e segundo a tradição dos clássicos, a democracia é uma das três possíveis formas de governo na tipologia em que as várias formas de governo são classificadas com base no…

DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1.1 Direitos Humanos Os Direitos Humanos surgiram em decorrência de uma série de debates e questionamentos iniciados por filósofos, pensadores iluministas e por juristas que buscavam alcançar uma forma de assegurar os direitos pessoais básicos, como a moradia, sufrágio político e direito a uma condição digna de trabalho, buscando o caráter da dignidade humana a cada indivíduo em âmbito mundial. Antes de adentrar ao tema, é necessário…

Explique essa afirmativa a partir do pensamento de Montesquieu. 5) Explique a teoria da moderação no pensamento de Montesquieu. Marx 1)Existe uma teoria das formas de governo no pensamento político de Marx? Justifique. 2)Qual são os dois elementos principais da concepção negativa do Estado em Marx? 3)Qual a melhor forma de governo segundo Marx. Explique. Elementos da Teoria Geral do Estado 1 – Qual é o objeto da Teoria Geral do Estado? 2- Qual é a origem da…

1. Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar pontos relevantes do instrumento de revogação de mandatos eletivos, conhecido como "recall". 2. Conceito. Paulo BONAVIDES[1] conceitua o instituto da seguinte forma: “É a forma de revogação individual. Capacita o eleitorado a destituir funcionários, cujo comportamento, por qualquer motivo, não lhe esteja agradando”. No mesmo passo, Alberto Antonio ZVIRBLIS[2] assevera que o recall “se constitui na revogação do mandato. É a retirada

Democracia formal e democracia substancial 4.6. Direitos Humanos e Fundamentais Unidade 5 – A questão da representação 5.1. Sistemas eleitorais 5.2. Partidos 5.3. Sistemas partidários Unidade 6 – O governo 6.1. Formas de governo 6.2. O poder 6.3. Legitimidade e legalidade do poder 6.4. O império da lei Unidade 7 – Propostas Políticas de organização da sociedade 7.1. Comunismo 7.2. Socialismo 7.3. Social-democracia…

Recensão do texto do professor de Dr. Paulo Bonavides, “Democracia Direta, A Democracia do Terceiro Milênio”. Turma B, 4º período noturno de Direito: Alunos: James Richard Pino Souza Maceió, 02 de março de 2015. Recensão Por James Richard Pino de Souza BONAVIDES, Paulo Bonavides. Tema: Democracia Direta, A Democracia do Terceiro Milênio. Ao discorrer sobre o tema proposto, do professor e escritor Dr. Paulo Bonavides, importante catedrático da arte de…

neste trabalho é referente aos vários tipos de participação política, que atinge desde a sociedade até o órgão supremo (Estado). Os objetivos autorais apresentados indicam individualmente, qual seria a melhor maneira de exercer cidadania, a melhor forma de governo e como o Estado deveria proceder em relação a essas duas forças (sociedade e governo), para atingir um acordo mútuo; e indicam também o modo coercivo de governo ou Estado que acaba gerando uma certa impunidade para com os…

neste trabalho é referente aos vários tipos de participação política, que atinge desde a sociedade até o órgão supremo (Estado). Os objetivos autorais apresentados indicam individualmente, qual seria a melhor maneira de exercer cidadania, a melhor forma de governo e como o Estado deveria proceder em relação a essas duas forças (sociedade e governo), para atingir um acordo mútuo; e indicam também o modo coercivo de governo ou Estado que acaba gerando uma certa impunidade para com os…

como objetivo demonstrar o caminho percorrido para a chegada da Constituição de 1988, seu processo histórico, para a sua afirmação. O desenvolvimento das constituições brasileiras deve ser observado antes de tudo para poder se entender o motivo da forma como é nosso texto magno. Contudo, conforme a lição de Canotilho, conceituando a Constituição como sendo “uma ordenação sistemática e racional da comunidade política, plasmada num documento escrito, mediante o qual se garantem os…