Democracia

• DEMOCRACIA
OBJETIVOS
Geral
Caracterizar a democracia, diferenciando-a de outros regimes políticos.
Específicos
Estabelecer a relação entre democracia e liberdade.
Entender a evolução do regime democrático, política e socialmente.
Identificar as principais peculiaridades do regime democrático.
SUMÁRIO
Introdução.
Aspectos teóricos conceituais.
Democracia e forças sociais.
As etapas da marcha das sociedades rumo à democracia política e social.
Os tipos de democracia.
Institutos da democracia semidireta.
Considerações finais.
Referências bibliográficas.
INTRODUÇÃO
“Se houvesse um povo de deuses, esse povo se governaria democraticamente”. (ROUSSEAU, apud BONAVIDES, 2007:285)
Para um melhor entendimento da ideia democrática, tendo como referência a democracia moderna, deve-se optar pelas análises ideológica e sociológica.
ASPECTOS TEÓRICOS CONCEITUAIS
Uso descritivo:
“Com respeito ao seu significado descritivo e segundo a tradição dos clássicos, a democracia é uma das três possíveis formas de governo na tipologia em que as várias formas de governo são classificadas com base no diverso número de governantes”. (BOBBIO, 2009:137)
Uso prescritivo:
“Com respeito ao seu significado prescritivo, a democracia pode ser considerada, como de resto todas as demais formas de governo, com sinal positivo ou negativo, isto é, como uma forma boa e, portanto, a ser louvada e recomendada, ou como uma forma má e, portanto, a ser reprovada e desaconselhada”. (BOBBIO, 2009:139)
Uso histórico:
É preciso distinguir as filosofias da história em regressivas, segundo as quais a etapa sucessiva é uma degeneração da precedente, progressivas, segundo as quais a etapa sucessiva é um aperfeiçoamento da precedente, e cíclicas, segundo as quais o curso histórico, após ter percorrido em sentido regressivo ou em sentido progressivo todas as etapas, retorna ao princípio. (BOBBIO, 2009:146)
Princípios que norteiam os Estados democráticos:
Supremacia da vontade popular;