Democracia

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  • Publicado : 15 de dezembro de 2012
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Introdução

O respectivo trabalho expõe ideias e noções sobre o conceito de democracia, suas aplicações, regras e características.

Ao longo dos anos, o conceito democrático assumiu conotações que distorceram seu verdadeiro significado.

Atenas foi concebida como a pólis da política e o berço da democracia, no entanto, vale ressaltar que apenas uma seleta parte da população (10%),correspondia aos “pré-requisitos” de inserção social.

Em âmbito nacional, temos uma dita democracia no Brasil, contudo, quando elegemos um candidato, não estamos escolhendo alguém que já foi pré-selecionado por uma “instituição maior” e que corresponde a interesses de uma determinada parcela populacional? Afinal, o que é democracia, se a identidade do povo é mantida em sigilo durante o “acontecimento”que mais caracteriza a democracia, as eleições?

Democracia Democracia é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano-ou-monárquico. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseadoem um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia direta ("democracia pura"), quando o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa ("democracia indireta"), quando o povo expressa sua vontade por meio da eleição de representantes que tomam decisões em nome-daqueles-que-os-elegeram. Embora existam pequenasdiferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo:

* Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

* Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é ainstitucionalização da liberdade.

* A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem cuidadosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias.

* As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nívelregional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível.

* As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.* As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos. As eleições numa democracia não podem ser fachadas atrás das quais se

escondem ditadores ou um partido único, mas verdadeiras competições pelo apoio do povo. A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitossejam protegidos pelo sistema judiciário.
História A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas aspessoas possuem o direito de participar dos processos políticos e de debater ou decidir políticas igualmente e, na acepção moderna, na qual certos direitos são universalizados a partir dos princípios de liberdade de expressão e dignidade humana. O conceito de democracia, embora estreitamente vinculado à ideia de lei e ao constitucionalismo, não se resume à igualdade jurídica, e também depende do...
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