Participação Popular No Brasil

nosso país, muito deve ser feito para a sua efetiva implantação. Acreditamos que a participação popular, através dos meios constitucionalmente previstos para tanto, é a única forma de desvencilharmo-nos do atual elitismo democrático que caracteriza a condução de nosso Estado (1). A palavra democracia pode ser traduzida como um meio para a realização dos valores essencias da convivência humana, através da participação dos cidadãos diretamente na gerência dos atos estatais. Repousa ela,…

histórica de suas práticas Ciência & Saúde Coletiva, vol. 15, núm. 5, 2010, pp. 2539-2550, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63017467028 Ciência & Saúde Coletiva, ISSN (Versão impressa): 1413-8123 cecilia@claves.fiocruz.br Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Brasil Como citar este artigo Fascículo completo Mais informações do artigo Site da revista www.redalyc.org Projeto…

A trajetória da reforma urbana no Brasil Nelson Saule Júnior, Karina Uzzo A trajetória Movimento Nacional pela Reforma Urbana A trajetória da luta pela reforma urbana inicia-se nos anos 1960, época que os segmentos progressistas da sociedade brasileira demandavam reformas estruturais na questão fundiária. A principal bandeira era a realização da Reforma Agrária no campo, que já integrava o plano das “Reformas de Base” no governo do presidente João Goulart. A proposta de uma reforma…

graduação em serviço social EVANGELA ROCHA A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: A Luta por uma saúde de qualidade no século XX no Brasil. BREVES, PA 2014 EVANGELO ROCHA A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: A Luta por uma saúde de qualidade no século XX no Brasil. Trabalho apresentado como requisito na obtenção de…

PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR NO BRASIL Araranguá 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a participação popular no processo legislativo brasileiro através da iniciativa Popular. Tendo em vista que o povo é titular do poder e o exerce por seus representantes ou diretamente, conforme os termos do parágrafo único do artigo primeiro da Constituição. O constituinte escolheu alguns instrumentos para reaproximar o cidadão das decisões políticas, seja através

Participação social no Brasil hoje Maria do Carmo Albuquerque Carvalho* I. Os movimentos sociais e a constituição de um espaço público no Brasil: reivindicação e construção da “participação popular” Estamos assistindo, nestes anos 90, a uma generalização do discurso da “participação”. Os mais diversos atores sociais, tanto na sociedade como no Estado, reivindicam e apoiam a “participação social”, a democracia participativa, o controle social…

Política de Saúde no Brasil passou por profundas alterações passando de simples assistência médica a direito à saúde. Madel Therezinha Luz apresenta uma periodização para a história da República no Brasil, assim estabelecida: Primeira República (1890-1930), Período Populista (dos anos 30 aos anos 50), Período Desenvolvimentista (anos 50 e 60), do Estado Militar (1964-1984) e da Nova República (1985-1989). A partir desta caracterização tentaremos mostrar como se deu a participação popular…

since the political scenario in the end of 19th century, when the first extended initiatives of the Brazilian State in the health field were organized, until the creation of the Brazilian Unified Health System. Key words Health education, State, Popular participation 1 Departamento de Odontologia Social, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas. Avenida Limeira 901, Areão. 13414-901 Piracicaba SP cristiane@agenciacervantes.com Resumo Este texto procura…

Reflexões sobre a participação nas políticas públicas de esporte e lazer Verônica Werle Mestranda do Programa de Pós Graduação em Educação Física da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil Resumo: Tendo em vista o contexto econômico atual e suas implicações no enfraquecimento de direitos sociais, como é o caso do esporte e do lazer, bem como o direito a participação democrática do povo sobre as decisões públicas, o estudo apresenta um exemplo de como o…

Resenha do livro POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Autor Gilberto Hochman Capítulo 4 Viabilizando a Participação em Conselhos de Política Pública Municipais: arcabouço institucional, organização do movimento popular e policy communities. Soraya Vargas Côrtes. Este capítulo discorre sobre as propostas de ampliação dos canais de participação dos cidadãos na gestão das políticas públicas, experiências de orçamento participativo promovidas por administrações municipais, particularmente…