Participação Popular No Brasil

cidades, desde a segunda metade do século passado vêm tomando características contrarias aos mesmos. O planejamento urbano foi inserido nas cidades sem nenhuma participação civil sendo de forma autoritária e seguindo interesses de parte da elite e do capitalismo. Este sistema recebe muitas criticas em relação a sua eficácia, no Brasil a maior parte das cidades teve como preocupação apenas o espaço físico enquanto a cidadania foi deixada de lado, alem das criticas sobre o interesse…

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Introdução O Brasil, após anos de regime ditatorial, entrou no que é até agora o seu segundo maior ciclo de estabilidade constitucional, iniciado pela promulgação da Constituição de 1988. No entanto, apesar da solidez da nossa democracia, ela vem enfrentando problemas no que tange a representatividade e a ação popular no governo. Apesar dos inúmeros dispositivos de participação semidireta na legiferação, o povo ainda não consegue se expressar de

Muitas pessoas imaginam que os partidos políticos constituem-se em aglomerados de pessoas que buscam única e exclusivamente o poder para que possam desfrutar de benesses advindas disso. Será que os partidos são isso mesmo? Os partidos políticos no Brasil correspondem ao que deveriam ser? O que fazer para transformar os partidos em instituição respeitada e que cumpram as atribuições que lhe são próprias? A Lei nº. 9.096, de 19 de setembro de 1995, que regulamenta os artigos 14 e 17 da…

A partir do texto , o que vem a ser gestão social? E controle social, o que vem a ser? DESENVOLVIMENTO Centralizando nosso trabalho, o controle social é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública no acompanhamento das políticas, um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania. O Controle Social

Participação Social e Controle Social De acordo com o texto, existem muitos conceitos de participação social, um deles é intervir, fazer parte de, compartilhar. Mas este termo ficou mais evidente após o processo de redemocratização do Brasil e da América Latina. Não que se tratasse de uma palavra inexistente nos governos militares, existia grupos que se reuniam e lutavam por mudanças, mas era algo de forma sutil, pois o regime se opunha a qualquer participação popular. Para se chegar à…

INICIATIVA POPULAR A iniciativa popular se auto define pelo exercício da soberania popular, ao permitir o acesso de um grupo de cidadãos, na elaboração de um projeto de lei, submetendo-o à apreciação do Poder Legislativo, desde que cumprido os pressupostos legais. A Constituição Federal de 1988 acolheu seu uso conforme disposto no art. 14, inciso III, e art. 61, § 2º. As condições para o exercício desse direito variam de acordo com os preceitos legais e constitucionais de cada

determinados aspectos sociais, carecendo de mecanismos ou ações que cobrem a observação dos princípios democráticos. Para amenizar esta realidade, torna-se necessário democratizar a própria democracia, sendo uma das formas para atingir este fim a participação popular nas mais variadas esferas de governo. Nesse processo, a sociedade civil tem papel fundamental. Apresentando-se na forma organizada, por meio de manifestações. Vivencia-se uma fase em que as necessidades individuais e…

O sufrágio, assim como plebiscitos, referendos e iniciativas populares constituem a efetiva soberania popular, além de permitir a interferência do povo nas decisões públicas e políticas de seu país. INTRODUÇÃO A proposta deste artigo é discutir de que forma o instituto do sufrágio torna-se um pilar da democracia no Estado moderno e sua importância para a organização do Estado e dos Poderes. Discutir o Sufrágio como elemento democrático tornou-se um tema relevante para a…

Articulações e Agenda # Os Desafios da Participação Popular no Sistema Único de Saúde Gabrielle Miranda Nunes1 Josenon Gomes Costa2 Marcio Manoel Teixeira3 Paulo Roberto Ramos4 Resumo O controle social representa a gestão da sociedade sobre as políticas públicas implementadas pelo Estado. As diferentes formas de participação popular nas ações estatais são decorrentes do longo processo de lutas sociais. Este processo de lutas assegurou que a participação popular fosse inclusa…

MANIFESTAÇÕES POPULARES NA SOCIEDADE BRASILEIRA Capanema 2014 MARIA ELAYNE DA SILVA MATOS MANIFESTAÇÕES POPULARES NA SOCIEDADE BRASILEIRA Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Formação Social, Histórica e Política do Brasil; Antropologia; Acumulação