Participação Política Direitos E Democracia No Brasil

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO PAULO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA * PUBLIC SECURITY POLICIES IN SÃO PAULO: A HISTORICAL PERSPECTIVE MARCOS CÉSAR ALVAREZ** FERNANDO SALLA*** LUÍS ANTÔNIO F. SOUZA**** Resumo O artigo apresenta algumas discussões preliminares do trabalho de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo, em torno do projeto denominado Construção das Políticas de Segurança Pública e o Sentido da Punição, São Paulo…

Mas, nem todos os municípios gozam da atmosfera de participação. Segundo dados do Perfi l dos Municípios Brasileiros (IBGE, 2008b), há muito a ser melhorado em relação à participação cidadã na gestão ambiental municipal no Brasil. Menos da metade (47,6%) dos municípios brasileiros mantém conselho municipal de meio ambiente, sendo que 11,6% apresentam composição paritária (governo e sociedade civil), com caráter consultivo a fi scalizador. Porém, Goulart (2006, p. 70) lembra que “[m]esmo de

contemporaneidade 04 A democracia e os movimentos sociais 05 As ONGs no contexto dos movimentos sociais 07 Considerações Finais 08 Referências 09 INTRODUÇÃO Os movimentos sociais são meios que ganham cada vez mais espaços na sociedade através de lutas e reivindicações, por melhores condições de vida de um grupo ou contexto social. Esses movimentos trabalha a…

Introdução Neste trabalho irei expressar minha opinião e algumas definições sobre “As filosofias políticas”, “A política no dia a dia”, “Cidadania e o analfabeto político” e “Democracia, um governo da maioria”. Filosofias Políticas Na filosofia política, pergunta­se sobre a natureza das leis, a natureza do governo, a origem da organização social e sobre qua

Falavino1 Resumo A violência vem tomando proporções alarmantes, despertando a atenção política e social do país, que numa tentativa desesperada, vê seus lideres apresentando propostas de reforma s tendentes a inovar o modelo tradicional de controle da criminalidade. No Brasil, desfrutamos de uma sociedade democrática, onde a segurança pública exerce papel indispensável, funcionando como garantidora dos direitos individuais e do pleno exercício da cidadania. Uma solução indicada…

II ANAIS DO CURSO DE EXTENSÃO EM TEORIA DO DIREITO: A Tríplice perspectiva do Direito e a relação teórica, prática e ética. Cáceres: Unemat Editora, Vol.1. n. 01 (2013). ISSN 2317-3478 DEMOCRACIA E REFORMA URBANA: LIMITES E POSSIBILIDADES Autora: Vívian Lara Cáceres Dan1 Coautora: Flávia Lages de Castro2 1.INTRODUÇÃO Para podermos pensar os problemas ligados ao futuro da humanidade não podemos fugir a um questionamento por detrás de qualquer diagnóstico relacionado à questão…

estudiosos da gestão governamental, e tem como objetivo questionar o modus operandi das diversas instituições do setor público, na tentativa de aperfeiçoar o aparato governamental. Ao se pensar na efetividade do papel do Estado, muitas vezes questões políticas são tidas como primordiais, porém por traz das ações, há uma estrutura administrativa que dá sustentabilidade a todo o sistema. Este trabalho procura retomar alguns conceitos por trás da estrutura administrativa estatal,…

ESTADO – Dalmo de Abreu Dallari Capítulo IV – ESTADO E GOVERNO Trabalho apresentado no curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professor: James Ladeia Belo Horizonte 2014 Estado Moderno e Democracia A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia, devendo-se estudar, portanto, como se chegou á supremacia da preferência pelo governo…

ELEITORAL Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral O VOTO NO BRASIL: UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO? Arnaldo Gomes de Queiroz FORTALEZA – CEARÁ 2008 1 Arnaldo Gomes de Queiroz O VOTO NO BRASIL: UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO? Monografia apresentada à Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Escola Judiciária Eleitoral como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito e Processo…

Democracia ao longo da História O termo democracia surgiu na Antiguidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados. Na Idade Média, o termo caiu em desuso. Só reapareceria por volta do século 18, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental. No século 20, a democracia voltou a ser objeto de grande interesse. Isso aconteceu especificamente a partir