Participação Política Direitos E Democracia No Brasil

Sidraque David Monteiro Anacleto RESUMO Este artigo analisa a Democracia Brasileira dentro do modelo estabelecido na Constitucional Federal. O modelo de Democracia resulta das escolhas do Poder Constituinte originário segundo a realidade de cada Estado. São apresentados os fatos mais relevantes para a escolha da democracia representativa, bem como os problemas decorrentes, em especial, a perda de representatividade. A Democracia representativa é sucintamente apresentada, dentre as…

conselhos gestores municipais como instrumentos da democracia deliberativa no Brasil Os conselhos de gestores são meios públicos para a participação social na gestão de políticas públicas. As funções desses conselhos são: a tomada de decisões sobre políticas locais e a regulação dos atos do governo, convertendo orçamentos em bens e serviços para a comunidade. Os conselhos de gestores são efetivamente representativos e possuem poder de transformação política. Tais conselhos podem…

Democracia 1. Origem histórica e antítese com outros modelos gregos. As primeiras repúblicas são de vinte e cinco séculos atrás, eram gregas e romanas. Nesse período destaca - se o Estado ateniense que foi a primeira manifestação de um governo democrático. As primeiras pessoas que iniciaram o pensamento de democracia foram os filósofos antigos e medievais que influenciavam até hoje. Segundo Sahid Maluf (2008, pág.289): Os primeiros teóricos da democracia, nos tempos clássicos entre…

O FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ATRAVÉS DO VOTO OBRIGATORIO Acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito1 RESUMO O presente artigo trata da obrigatoriedade do voto que tem relação com a democracia, com o desenvolvimento politico, social e econômico, tendo a participação do eleitorado que legitima o Estado Democrático de Direito em busca do bem comum. O fortalecimento do Estado Democrático é efetivado através do pleito eleitoral, onde a mobilização da opinião pública

história das políticas de saúde no Brasil está inserida no contexto da história do Estado brasileiro, configurando um tipo de padrão de proteção social, com início no período colonial, e do interesse em manter saudável a mão-de-obra, com grandes mudanças após a industrialização e a criação de fundos de aposentadoria e pensão, sendo só alterado com a Constituição Federal de 1988. Entender o impacto das transformações das políticas de saúde no país, tendo como eixo principal a análise do…

Dilemas da democracia: a representação política nos novos espaços de participação Joana Tereza Vaz de Moura1 Resumo O presente artigo tem como objetivo principal discutir os impasses que surgem quando novos espaços de representação são abertos, como o caso dos diversos conselhos, ou seja, entender a presença da sociedade civil em formas alternativas de participação e representação política. Em última instância, trata-se de entender até que ponto a representação e a participação…

Democracia Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo.A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal. É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. É um regime de governo que pode existir no sistema…

REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO Estamos passando por um momento histórico no Brasil o movimento que o povo vai ás ruas para reivindicar por seus direitos, por melhores condições de vida, por educação, saúde e serviços públicos de qualidade. Não é de hoje que na história do Brasil a ocorrência de protestos em várias cidades do país. São vários os motivos para a insatisfação popular que terminou nesse grandioso ato de democracia demonstrado pelo povo brasileiro. …

Movimentos sociais............................................................................................09 Democracia........................................................................................................10 Considerações Finais Referencias Bibliográficas INTRODUÇÃO Este documento tem for finalidade refletir acerca das lutas sociais no Brasil, tanto em sua historicidade, como em suas tendências recentes, constitui-se nosso objetivo…

como principal objetivo esboçar uma análise dos movimentos sociais enquanto um modo de democracia participativa na emancipação social e na sua contribuição acerca do desenvolvimento político, além de uma breve análise da ferramenta internet agregada aos movimentos sociais de identidades homogêneas e ações de grupos de diversas culturas diferentes representando uma só bandeira em prol de valores, leis e políticas democráticas. É possível perceber, que a partir da década de 80 os…