Parecer Jurídico E Assédio Moral

violência psicológica e qual seu impacto no Direito? R: A violência psicológica se manifesta por diversos fenômenos como assédio moral (incluindo o bullying), o assédio sexual e stalking (perseguição obssessiva). Como se verifica, faz-se imperioso para o estudante de Direito dominar os mínimos fundamentos da Psicologia, dada a sua importância para compreender determinados fenômenos jurídicos que demandem conhecimentos da psique humana. Aula 02…

pelo ordenamento jurídico pátrio. O assédio moral é umas das práticas assediadoras que vem sendo estudados nos últimos tempos de maneira intensa, apesar de ainda não possuir uma legislação especifica no ordenamento jurídico. Para que se possa estabelecer uma situação como sendo de assédio moral, implica estabelecer seu conceito, analisar em que contexto ela o ocorreu e como ela pode ser estabelecida. Observando os princípios fundamentais, pode-se dizer que o assédio moral é um dos motivos

1)-Assédio Moral, Histórico e Evolução. 1.1)- Definição. O assédio moral, também conhecido como hostilização no trabalho, ou assédio psicológico no trabalho, também conhecido como "psicoterror, mobbing, bullying ou harcèlement moral". Não é fenômeno novo, sendo tão antigo quanto o próprio trabalho, podendo ser conceituado como: "uma conduta abusiva (gestos, palavras, comportamentos, atitudes...) que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física

1 TEMA: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA O instituto do Assedio Moral é um fato recorrente na justiça do trabalho. O assédio moral no trabalho esta presente no cenário mundial, esse fenômeno não é assunto novo nas discussões jurídicas. Ressalta-se que com a globalização, este vem causando prejuízos maiores, e com o avanço tecnológico vem ganhando espaço na mídia. O polêmico fenômeno que destrói o mercado de trabalho e provoca a degradação do…

violência psicológica e qual seu impacto no Direito?se manifesta em fenômenos conhecidos pelo aluno no noticiário, como assédio moral (incluindo o bullying), o assédio sexual e stalking (perseguição obssessiva).Como se verifica, faz-se imperioso para o estudante de Direito dominar os mínimos fundamentos da Psicologia, dada a sua importância para compreender determinados fenômenos jurídicos que demandem conhecimentos da psiquê humana. Como a percepção se relaciona com a sensação? Para…

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO Manual de Diretrizes e Procedimentos Leonel Arcângelo Pavan Governador do Estado Paulo Eli Secretário de Estado da Administração Waldir Sovernigo Diretor Geral Paulo Roberto Coelho Pinto Diretor de Saúde do Servidor Iara Maria Gaieski Pinós Gerente de Saúde Ocupacional Equipe de Elaboração: Alessandra da Cruz Serafim Izabel Carolina Martins Campos Kamilla Valler Custódio Colaboradores: Andréa Figueiro da Silva Denise Nienkötter Gilberto Dacoreggio…

monitoramento pode ser alvo de discriminação por parte da empresa. Se determinada área é imprescindível de monitoramento, busque outras formas de controle e de restrição de acesso ou, não forma alternativa, se assegure de solicitar um parecer do departamento de RH ou Jurídico da empresa; Jamais disponibilize imagens ou áudios a terceiros. As informações captadas pelo monitoramento cabem somente ao pessoal responsável e, quando necessário, às autoridades policiais. Abaixo alguns…

DANO MORAL - ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no…

Curso de Graduação em Direito RESPONSABILIDADE CIVIL “DANO MORAL” Uberaba 2013 dano moral CONCEITO Este trabalho tem por finalidade discorrer sobre o tema DANO MORAL. Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Desta forma, destacamos: Art. 5º - Todos…

CAPÍTULO II – DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL 2.1. COMO CHEGAR AO DANO MORAL COM BASE NA LEGISLAÇÃO DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer…