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ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Manual de Diretrizes e Procedimentos

Leonel Arcângelo Pavan Governador do Estado Paulo Eli Secretário de Estado da Administração Waldir Sovernigo Diretor Geral Paulo Roberto Coelho Pinto Diretor de Saúde do Servidor Iara Maria Gaieski Pinós Gerente de Saúde Ocupacional Equipe de Elaboração: Alessandra da Cruz Serafim Izabel Carolina Martins Campos KamillaValler Custódio Colaboradores: Andréa Figueiro da Silva Denise Nienkötter Gilberto Dacoreggio Jeremias Roberto Moraes Cruz Simone da Silva

ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Manual de Diretrizes e Procedimentos

1ª Edição

Santa Catarina Secretaria de Estado da Administração 2010

Tiragem: 500 exemplares

Ficha Catalográfica S231 Santa Catarina. Secretaria de Estado da Administração.Diretoria de Saúde do Servidor. Assédio moral no serviço público: manual de diretrizes e procedimentos/Secretaria de Estado da Administração. — Florianópolis: Secretaria de Estado da Administração, 2010. 52 p.; il. ISBN 978-85-61329-03-7 1. Serviço público – Assédio moral. 2. Saúde ocupacional – Servidor público. I. Serafim, Alessandra da Cruz. II. Campos, Izabel Carolina Martins. III. Custódio,Kamilla Valler. IV. Secretaria de Estado da Administração – Diretoria de Saúde do Servidor. V. Título. CDU 613.6::35.08(816.4)

Índice para Catálogo Sistemático: Saúde ocupacional: 613.6 Servidor público: 35.08(816.4) Bibliotecária Responsável: Eliane Correa Ferminio (CRB 14/210)

APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina (SEA), por meio da Gerência de SaúdeOcupacional (GESAO), vinculada à Diretoria de Saúde do Servidor (DSAS), disponibiliza informações contidas neste manual com o objetivo de orientar os setoriais/seccionais de Recursos Humanos (RH), as Equipes Multiprofissionais de Saúde Ocupacional, os Designados e as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) de todas as secretarias, autarquias e fundações do Estado de Santa Catarina, acerca dasações de implementação do Capítulo IX – Programa de Prevenção do Assédio Moral/SC – do Manual de Saúde Ocupacional (MSO), instituído pelo Decreto nº 2709, de 27 de outubro de 2009. Visa também a preservar a saúde e a integridade do servidor, bem como prevenir o fenômeno do assédio moral no poder executivo estadual. De acordo com esse capítulo, fica proibido o assédio moral, vertical e horizontal, noâmbito da administração pública estadual direta e indireta, evitando-se situações que submetam o servidor a procedimentos repetitivos que impliquem violação de sua dignidade ou, por qualquer forma, o sujeite a condições de trabalho humilhantes ou degradantes. O tema Assédio Moral ainda é um fenômeno em construção no meio doutrinário, pois ainda não é conduta tipificada como crime na esfera Penal,como ocorre com o Assédio Sexual, porém, as infrações serão consideradas no âmbito administrativo. Paulo Eli Secretário de Estado da Administração

LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Esquema das Atitudes para Prevenção do Assédio Moral. . 20 Figura 2 - Esquema dos Responsáveis pelas Ações de Prevenção do Assédio Moral................................................................................................ 23 Figura 3 - Fluxograma de Procedimentos................................................ 29

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................... 11 1. COMPREENSÃO DO ASSÉDIO MORAL ............................. 12 1.1 CONCEITO ..................................................................................... 12 1.2 ATITUDES qUECARACTERIzAM O ASSéDIO MORAl 13 1.3 DECORRêNCIAS DO ASSéDIO MORAl............................. 16 1.4 ClASSIFICAçãO DO ASSéDIO MORAl ............................. 17 1.5 O qUE NãO é ASSéDIO MORAl .......................................... 18 1.6 COMO A VÍTIMA DEVE SE POSICIONAR DIANTE DO ASSéDIO MORAl ............................................................................... 18 2. PREVENÇÃO,...
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