Parecer Juridico Erro Medico

1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal estudar o Dano Estético na Responsabilidade Civil. Para uma análise constitucional da matéria procurando observar os danos advindos das cirurgias ou procedimentos médico-cirúrgicos podendo destacar aqueles de ordem estética e os oriundos da aflição moral do paciente. A lesão estética, em regra, constitui, indubitavelmente, um dano moral que poderá ou não constituir um prejuízo patrimonial. Seguindo-se esta linha de…

Copyright © 2001 - Medicina On line - Revista Virtual de Medicina RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO NERI TADEU CAMARA SOUZA E-mail: resp@pro.via-rs.com.br Site: www.direitomedico.com.br/neri Graduado em Medicina Residência em Clínica Médica-Gastroenterologia Especialização em Administração Hospitalar Coronel Médico RR da Brigada Militar Bacharel em Ciências Jurídicas - ADVOGADO, PORTO ALEGRE -RS Um agradecimento especial ao Dr.Romeo Nedel

1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo principal estudar o Dano Estético na Responsabilidade Civil. Para uma análise constitucional da matéria procurando observar os danos advindos das cirurgias ou procedimentos médico-cirúrgicos podendo destacar aqueles de ordem estética e os oriundos da aflição moral do paciente. A lesão estética, em regra, constitui, indubitavelmente, um dano moral que poderá ou não constituir um prejuízo patrimonial. Seguindo-se esta linha de…

Demissão. Parecer nº GQ - 201 Adoto, para os fins do art. 41 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o anexo PARECER Nº AGU/MF-04/99, de 23 de agosto de 1999, da lavra da Consultora da União, Dra. MIRTÔ FRAGA, e submeto-o ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, para os efeitos do art. 40 da referida Lei Complementar. Brasília, 10 de setembro de 1999. GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO Advogado-Geral da União PARECER N.º AGU/MF- 04/99. (Anexo ao Parecer…

HOSPITAL EM CASO DE ERRO MÉDICO Braço do Norte, 2014 YARA SOETHE RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL EM CASO DE ERRO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientadora: Prof. Débora Carla Melo Pimenta, Esp. Braço do Norte, 2014 YARA SOETHE RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL EM CASO DE ERRO MÉDICO…

parceria com Juristas, Médicos, Secretarias de Saúde e Especialistas em Direito do Consumidor, traz uma nova possibilidade de conhecimento a uma população tão carente de informações.” Rafael Assugeni Presidente do Instituto EnzoAssugeni Quando o paciente adquirir o conhecimento sobre seus direitos, deixando-o apto a questionar, mais justo será o Sistema Nacional de Saúde. “Faço minhas as palavras de Francis Bacon: Conhecimento é Poder “ Roberto B. Parentoni Diretor Jurídico do…

Psicologia Clínica pela USP, supervisor Clínico de Psicologia Preventiva do Centro Universitário FMU, professor Universitário e psicoterapeuta Freqüentemente, a Psicologia tem sido chamada pelas instituições jurídicas e também pelas clínicas médico-forenses para dirimir controvérsias que se assinalam no campo judicial, bem como formar diagnósticos, oferecendo subsídios especializados à autoridade requisitante. Cada vez mais é reconhecida a relevância do exame psicológico nas…

qual contratou um determinado médico pela quantia de vinte mil reais e o mesmo não fez a cirurgia pessoalmente, designou um colega de sua equipe para realizar - lá; como o contratado havia sido ele, isso recorreu quebra de contrato. Avaliando também que o resultado da cirurgia não foi o esperado, tendo em vista que o paciente não percebeu melhora alguma na correção das cicatrizes ocasionadas pelo acidente de trânsito. Analisando a situação podemos constatar que o médico tinha a…

FORMAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES APOSTILA DE PARECERES DA AGU E FORMULAÇÕES DO DASP JANEIRO DE 2008 2 Nota: Esta Apostila, contendo apenas dados de base pública e aplicáveis a toda Administração Pública Federal, foi extraída do material elaborado e adotado pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Formação de Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp…

1.6 Consultor Jurídico 57 1.7 Coordenador I 61 1.8 Coordenador II CCOM 65 1.9 Coordenador II CMA 69 1.10 Coordenador II CPO 73 1.11 Coordenador II EMERON 77 1.12 Diretor de Departamento (área administrativa) 81 1.13 Diretor de Departamento (área judiciária) 85 1.14 Diretor de Departamento DECOM 89 1.15 Diretor de Divisão (área administrativa) 93 1.16 Diretor de Divisão (área judiciária) 97 1.17 Diretor do Serviço Médico 101…