responsabilidade civil do cirurgião plástico

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RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO NERI TADEU CAMARA SOUZA

E-mail: [e-mail]
Site: www.direitomedico.com.br/neri Graduado em Medicina
Residência em Clínica Médica-Gastroenterologia
Especialização em Administração Hospitalar
Coronel Médico RR da Brigada Militar
Bacharel em Ciências Jurídicas - ADVOGADO, PORTO ALEGRE -RS Um agradecimento especial ao Dr.Romeo Nedel pelo interesse, disponibilidade e pelas orientações no momento necessário.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.
1 RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL 1.1 Introdução 1.2 Histórico 1.3 Conceito 1.4 Considerações Gerais 1.5 Teoria Subjetiva da Responsabilidade Civil 1.6 Teoria Objetiva da Responsabilidade Civil 1.7 Considerações Finais
2 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO 2.1 Introdução 2.2 Histórico do Erro Médico 2.3 Teoria da Culpa no Erro médico 2.4 Natureza Contratual da Relação Médico-Paciente 2.5 Natureza Extracontratual da Relação Médico-Paciente 2.6 Responsabilidade Civil no Erro Médico por Fato de Terceiro 2.7 Responsabilidade Civil no Erro Médico por Fato da Coisa
2.8 Liquidação do Dano
2.9 Considerações Finais
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
INTRODUÇÃO
No Brasil, atualmente, vêm aumentando as demandas jurídicas impetradas por paciente contra os seus médicos. A legislação empregada tem sido a mesma que a utilizada para os casos de responsabilidade civil em geral e essa não tem, em nosso Código, um ordenamento preciso, muito menos no que tange à responsabilidade civil no erro médico. A doutrina tem se notabilizado, salvo um ou outro autor, por ter um enfoque médico e não jurídico, visto que a abordagem do assunto ocorreu, num momento inicial, mais por autores médicos do que por juristas. Nota-se uma mudança nítida nessa tendência, recentemente, embora ainda insuficiente