Parecer Juridico Erro Medico

nosso pensamento, meditar sobre o que é a Sociologia, que, como nota sorokin, é não só a ciência das "relações e correlações entre várias classes de fenômenos sociais (correlações entre os fatores econômicos e os religio­sos; a família e a moral; o jurídico e o econômico; a mobi­lidade e os fenômenos políticos etc.)," como também o estudo das relações "entre os fenômenos sociais e os não-sociais (geográficos, biológicos etc.)" e, ainda, o "estudo das carac­terísticas gerais comuns a toda…

TRANSEXUALIDADE FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO, SP 2010 Sumário Introdução 1. ASPECTOS MÉDICO LEGAIS 1.1. Conceito A transexualidade[1] consiste numa incompatibilidade entre o sexo biológico e a identificação sexual psicológica num mesmo indivíduo. A Associação Paulista de Medicina (RT 545/356) definiu transexual “como o indivíduo com identificação psicossexual oposta aos seus órgãos genitais externos, com o desejo compulsivo de mudança…

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS Estado de São Paulo www.campinas.sp.leg.br CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2014 A Câmara Municipal de Campinas torna pública a realização de Concurso Público para provimento do cargo de PROCURADOR JURÍDICO, sob o regime estatutário, de acordo com o disposto neste Edital e seus Anexos, na Lei Municipal nº 1.399 de 08 de novembro de 1955, Lei Municipal n. 14.759 de 28 de fevereiro de 2014 e seus anexos, Resolução 885 de 13 de fevereiro de 2014 e seus…

DANO ESTÉTICO CAUSADO POR CIRURGIAS PROVENIENTES DE ERRO MÉDICO SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar questões relevantes da responsabilidade civil médica bem como o dano estético causado por cirurgias mal sucedidas advindas de erro médico, e os instrumentos jurídicos disponíveis no nosso ordenamento para a defesa de pacientes vitimas destes erros. Verificando sua aplicação e indenização, no âmbito…

medicina, a relação médico/paciente, principalmente no caso da cirurgia plástica estética ou cosmetológica, tem seus laços cada vez mais estreitos visto que o paciente possui uma expectativa maior sobre o resultado da cirurgia em conseqüência dos avanços supra mencionados da medicina e da especialidade em questão. A cirurgia plástica, diante do mercado crescente da beleza, e a possibilidade de ganhos econômicos no exercício da atividade, acabaram atraindo para o mercado diversos…

da nossa área . Cuidados: Lei de acesso à informação, Lei dos crimes de lavagem de dinheiro (Resol. CFC 1445/13) – COAF, Lei Anticorrupção 2014. Devemos conhecer muito bem a entidade. Devemos ter reuniões com os gestores das diversas áreas, setor jurídico das diversas áreas, para juntos definirem atuação e estabelecimento de metas e responsabilidades. O que é o terceiro setor O terceiro setor é composto por organizações estruturadas, localizadas fora do aparato formal do Estado, que…

em que uma pessoa se identifica com o sexo oposto, adotando posturas que contrariam os padrões de seu sexo biológico, levando a preconceitos e discriminações. Entretanto, é no universo médico e no jurídico em que esse caso sofre mais alvo de discussões, em que o discurso médico ora se reproduz no discurso jurídico, conferindo as bases para se definir as características de cada gênero, oferendo-lhes a definição de transexualismo, ora entram em choque, quando a medicina realiza a troca de…

como um bem absoluto impede quaisquer valorações qualitativas da mesma, que deve ser entendida como simples realidade bio-psicológica. Mas uma interpretação constitucional desse bem jurídico autoriza a sua consideração ao lado de outros valores fundamentais, entre os quais o da dignidade da pessoa humana. Ao médico já não mais se impõe o dever incondicionado de tratar. Ante aquelas situações em que não haja perspectivas objetivas de que o paciente possa vir a recuperar a consciência e…

para que a genitora conversasse com o pai da criança para que pudessem registra-la com o nome do pai, o que nunca foi feito. Ocorre que a menor nasceu com o um problema grave de saúde, qual seja, “sopro no coração”, o que necessitava de cuidados médicos, não podendo a genitora arcar com os mesmos, chegando inclusive esta a cogitar com o Requerente a possibilidade de efetuarem o registro da menor em nome dos avós maternos, para que os mesmos, com mais condições, pudessem cuidar da…

de Ana. Nenhuma palavra será suficiente para negar a existência jurídica do filho que só foipor alguns instantes além de Ana. Argumento de causa e efeito / Argumento de analogia A história que inventei é válida no contexto do meu discurso jurídico . (porque)Não soupároco, não tenho afirmação de espiritualidade a nestas linhas postular. (E também ) Aqui anotoapenas o que me cabe como artesão da compreensão das leis. (além disso ) Palavras bem arranjadasnão bastam para…