Parecer Juridico Divórcio E Alimentos

eram queimados, ´´davam azar``. - Não honrar os negócios era considerado ofensa aos deuses, as punições e ira dos deuses recaiam sobre o grupo. - Constatava-se a verdade por invocação divina, punindo o culpado, a paz voltava a reinar. - Ter poder jurídico advinha da posição social, dava status, mas implicava em muitos deveres. - A vontade do ´´Pater famílias`` era absoluto. - Direito, moral e religião se fundiam. - Formalismo, repetição, fórmulas sagradas – para garantir a eficácia…

JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Parecer do orientador:…

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matéria de casamento, entendiam os romanos necessária a affectio não só no momento de sua celebração, mas enquanto perdurasse. A ausência de convivência, o desaparecimento da afeição era, assim, causa necessária para a dissolução do casamento pelo divórcio. Os canonistas, no entanto, opuseram-se à dissolução do vínculo, pois consideravam o casamento um sacramento, não podendo os homens dissolver a união realizada por Deus: quod Deus conjunxit homo non separet. 2. A família na Idade Média…

Justiça. Nestes termos, resta ultrapassado qualquer óbice acerca da prescrição do direito a que se almeja. Salienta-se, ainda, que, tendo o Sr. Wanderley Pinho falecido em 29/08/1986, segundo o atual entendimento, devemos nos ater ao ordenamento jurídico vigente do fato gerador, o qual, in casu, compreende as Leis nº 1.711/52 e 3.373/58, respectivamente o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União e o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família. Dispunha o artigo…

famílias que se encontram em processo de dissolução conjugal muitas vezes ao guarda compartilhada não é a melhor opção. O método usado para a realização deste estudo será o de revisão bibliográfica para a condução deste assunto inesgotável no meio jurídico, e este servirá para esclarecer a comunidade acadêmica sobre a real aplicação deste regime de guarda. Palavras chave: Aplicação, guarda compartilhada, separação judicial. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por finalidade realizar um…

caracterização da questão jurídica, que pode versar o estado ou a capacidade da pessoa, a situação de um bem, um ato ou fato jurídico. Cada uma destas categorias tem a sua sede jurídica, que deve ser localizada, o estado e a capacidade da pessoa se localizam no país de sua nacionalidade ou de seu domicílio, a coisa se localiza no país em que estiver situada e o ato jurídico no local onde tiver sido constituído ou onde deva ser cumprido. Uma vez localizada esta sede jurídica, encontrado…

JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Parecer do orientador:…

tristeza e desejo de vingança, que se arrasta por inúmeros processos judiciais. No entanto, a mediação pode ajudar nesse tipo de situação, mostrando a possibilidade de um processo de ganha-ganha, ou seja, onde todos saem ganhando. Isso pode parecer difícil em um primeiro momento, mas é possível com a mediação. Isso ocorre porque a mediação não impõe soluções: ela é um processo de construção das mesmas. Os sentimentos são valorizados e trabalhados. A Psicologia pode ajudar a…