Parecer Descritivo Para 4º Ano

térreo, e na sala 3 também do andar térreo respectivamente, e a empresa VENDO TUDO, na pessoa do seu representante legal, sediada à Rua Da Luz, 09, Centro, mediante as razões de fato e de direito que passa a expor. DOS FATOS Em 22 de abril do corrente ano, foi publicado o Edital de nº 07/06 da Prefeitura Municipal de São João do Céu Azul, assinado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Beltrano da Silva (doc.03). Conforme pode verificar, para compra de móveis e…

Sr. José de Souza Lobo, no ano de 1970, funcionando apenas o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização). A referida escola é de alvenaria, com fornecimento de água canalizada e iluminação elétrica satisfatória, contando com a coleta de lixo pelo serviço de limpeza do município.Ela possui apenas 04 salas de aula, com a capacidade média de 35 alunos por sala de aula. Atende a uma clientela entre 06 a 14 anos de idade, oferecendo o Ensino Fundamental de 1º ao 5º ANO e Projeto Avançar…

patente, o seu objeto cai em domínio público. Art. 79. A renúncia só será admitida se não prejudicar direitos de terceiros. Art. 80. Caducará a patente, de ofício ou a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse, se, decorridos 2 (dois) anos da concessão da primeira licença compulsória, esse prazo não tiver sido suficiente pra prevenir ou sanar o abuso ou desuso, salvo motivos justificáveis. § 1º A patente caducará quando, na data do requerimento da caducidade ou da…

PARECER Interessado: 1ª Promotoria de Justiça do Foro Regional de Campo Largo – PR. Natureza: Consulta acerca da possível irregularidade de loteamentos e/ou condomínios existentes nas cidades de Campo Largo/PR e Balsa Nova/PR, e que são objetos de Inquéritos Civis (nº 0023.10.000017-5 e nº 0023.10.18-3, respectivamente), ambos em trâmite na Promotoria de Campo Largo – PR. No que diz respeito ao Inquérito Civil nº 0023.10.000017-5, referente à Associação Proconstrução do Condomínio…

proteção assegurada por tratado ou convenção em vigor no Brasil; e II - aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade de direitos iguais ou equivalentes. Art. 4º As disposições dos tratados em vigor no Brasil são aplicáveis, em igualdade de condições, às pessoas físicas e jurídicas nacionais ou domiciliadas no País. Art. 5º Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os…

disposto no § 4º do art. 6º, a qualificação e o domicílio do titular, o prazo de vigência, o relatório descritivo, as reivindicações e os desenhos, bem como os dados relativos à prioridade. Vigência da Patente Art. 40. A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e a de modelo de utilidade pelo prazo 15 (quinze) anos contados da data de depósito. Parágrafo único. O prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos para a patente de invenção e a 7 (sete) anos para a patente

Judiciário Prof.ª Mª Maria de Fátima Lessa Bellé Assistente Social do Tribunal de Justiça-MS Características  Presente na perspectiva de trabalho do assistente social desde o surgimento das primeiras escolas de Serviço social no Rio de Janeiro e nos anos 1940 no Judiciário Paulista.  Aprimoramento a partir da promulgação do ECA(1990) – Estatuto da criança e do adolescente. Características O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a necessidade e adota a mesma linguagem,…

....................................................................................32 9. Procedimento posterior à consulta pública...........................................................35 10 Como proceder a elaboração do mapa e memorial descritivo da unidade....................................................................................................36 11. Como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades de conservação.......................................................

escola é em homenagem ao senhor Ulrich Hübsch, que nasceu na cidade de Teblitz (nome em língua alemã), Tepleci (nome original em Tcheco), da Republica Tcheca, na localidade de Elbe Costelex, na Europa Ocidental, no dia 26 de junho de 1885. Aos 18 anos, com formação em mecânica, exerceu por pouco tempo sua profissão na Europa, pois viajava muito, e assim acabou vindo para o Brasil com contrato garantido pelo então governo republicano, para trabalhar na instalação e manutenção de linhas…

possibilidade de receber projetos e encaminhar exigências técnicas e certificados via internet. Também estamos enquadrando os procedimentos internos do GRAPROHAB no sistema de qualidade total. O objetivo é alcançar a certificação da ISO 9001 ainda este ano. Para que isso possa acontecer estamos investindo na qualificação dos nossos servidores, em mudanças físicas do espaço, criando índices de produtividade, enfim, estamos buscando um novo paradigma de atendimento público. Desta…