Paradigma Da Correlação De Forcas Parte Do Pressuposto

“tridimensionalidade”. No momento anterior à construção de filosofia da tridimensionalidade dinâmica – específica a Miguel Reale – a correlação existente entre os planos fático, axiológico e prescritivo do Direito não foi de logo notada pelos juristas e filósofos. Tal realidade é bem delineada por Reale (apud CUNHA E SILVA NETO, 2005): É preciso observar que a unidade ou correlação essencial existente entre os aspectos fático, axiológico e prescritivo do Direito não foi logo…

lógica de sucessão casual, partindo até que o último se integre num sistema de natureza. No tratado de Geografia Física, o enfoque da natureza é retratado um por um. Desde quando La Blache afirmou ser a geografia uma ciência dos lugares, a descrição parte da topografia como base para formação da sociedade. O releva sempre da à ordem sequencial da organização geográfica. Depois de muitos estudos em escolas diferentes, foram acrescentadas informações que poderiam enriquecer o ensino de…

REVISÃO DE CONCEITOS BÁSICOS • Análise de temas fundamentais para a ciência processual 1) PROCESSO • Doutrina tradicional: instrumento da jurisdição / meio ou método de resolução de conflitos • Processo no paradigma do Estado Democrático de Direito: instituição constitucionalizada assecuratória do pleno exercício de direitos fundamentais. • Princípios institutivos do Processo (art. 5º CB/88) a) Contraditório: garantia de manifestação / participação b) Ampla defesa: plenitude

A VERDADE E A PROVA NO PROCESSO CIVIL Sérgio Cruz Arenhart Procurador da República. Mestre e doutor em direito processual civil pela UFPR.. Professor da UFPR e da Universidade Tuiuti do Parná 1. A verdade como o pressuposto para a prova: A todo aquele que acudir a preocupação com o tema da prova no processo, virá à mente a questão da função da prova e, intuitivamente, vem de pronto a idéia de que pela prova se busca investigar a verdade dos fatos ocorridos, sobre os quais se aporá a

24) Para Shapin, “a ideia de ter existido um acontecimento singular e distinto, localizado no tempo e no espaço, ao qual se pode chamar a Revolução Científica deixa insatisfeitos muitos historiadores” (SHAPIN, 1999, p.25) Haveria uma repulsa por parte dos historiadores ao reconhecimento de uma mudança revolucionária entendida como ciência, no século XVII. Então, para o historiador em questão: “O que existiu foi, pelo contrário, um leque diversificado de práticas culturais…

cenário uma tendência à sobreposição do caráter focalizante ou residual sobre o caráter universalizante das políticas sociais, tendência esta quemantém relação direta com o padrão de políticas econômicas impresso no país. O texto se divide em duas partes. A primeira discute o conceito de desenvolvimento numa perspectiva crítica, tomando como parâmetro o ideal de “desenvolvimento como liberdade” na ótica de Amartya Sen (2000). Para este autor, são privações de liberdade a extrema…

profeta, político, cientista. Respectivamente, não deve trazer suas ideias como verdade absoluta procurando discípulos, não deve se dedicar a tentar convencer a sua ideologia nem deve defender os novos avanços da ciência sem esclarecer antes os pressupostos da sua área do conhecimento. É possível ver de modo análogo o papel do magistrado. ão é seguro para um país que se pretende democrata contar com juízes que intervém em políticas públicas segundo suas convicções. Parafraseando…

históricos da região, desde a fundação do povoado até a constituição do município. Enfatiza as atividades econômicas da região em que se insere o garimpo, sua correlação principalmente com as atividades agrícolas, indicando que alguns garimpeiros do local executam o trabalho do garimpo em fins de semana ou no período de entressafra, sendo, portanto, em parte, trabalhadores agrícolas, apesar da maioria residir na área urbana. Dá especial destaque à descrição das fases da atividade de…

deixam de viver em estado natural e passam a viver em sociedade. Somente um contrato social, baseado na razão, pode num momento posterior, estabelecer um homem diferente, com valores transformados, racionais. 3.4 – O INDIVIDUALISMO O paradigma do Individualismo mostrado no texto enfatiza que com o cristianismo evidenciou-se o individualismo pela crença da salvação individual, ora a fé sendo individual fará com que a perspectiva de mundo para a filosofia e para a prática…

inconstitucionalidade da norma impugnada. Por isso, trata – se de processo objetivo, onde não há direito subjetivo em jogo e tampouco parte, mas somente interessados. Constitui ação voltada unicamente à análise de pedido de inconstitucionalidade, que deve ser feita em abstrato, tendo a sua sentença efeito erga omnes, precisamente porque a constitucionalidade da norma diz respeito a todos e não a “partes”. Dessa forma, tutela – se a ordem jurídica. ADC: AÇÃO DECLARATÓRIA DE…