Para Entender Hans Kelsen

conceitos, ver: DEL VECCHIO, Giorgio, Filosofia del Derecho, 1997, p. 121; LARENZ, Karl, Metodologia da Ciência do Direito, 1997, p. 19; ATIENZA, Manuel, El Sentido del Derecho, 2003, p. 233; FERNÁNDEZ-LARGO, Antonio Osuna. La Hermenéutica Jurídica de Hans-Georg Gadamer. Valladolid: Secretariado de Publicaciones, 1992. p. 20. 14 Cf. FERAZ JR., Tercio Sampaio, Introdução ao Estudo do Direito, 2001, p. 77; LARENZ, Karl, Metodologia da Ciência do Direito, 1997, p. 23; HESPANHA, António…

tipos de normas jurídicas e, nesse sentido, em alguma medida é possível sustentar esse conjunto de normas como um ordenamento a partir de sua unidade ou coesão. Para fundar o ordenamento normativo é necessária a uma norma origem e fundamental. Para entender a norma origem e fundamental é possível verificar uma série de argumentos: A norma fundamental como pressuposta, A norma fundamental como norma de reconhecimento, A norma fundamental como norma posta. Norma Fundamental Como…

dizia Reale faz parte do mundo cultural, ou seja, é feito pelos humanos, mas o engraçado é que muitos homens chegam a um ponto de não mais entenderem o que criaram, e isso é comprovado na medida em que a questão mais polêmica e debatida do Direito é entender ele mesmo. Todos os pensadores, sábios e filósofos jurídicos que existiram na história tentaram dar sua contribuição para o entendimento da essência do Direito e seu papel social. Qual a melhor técnica jurídica para fazer com que o…

diferentes juristas, as principais concepções e seus respectivos pensadores são: • Sentido sociológico  Ferdinand Lassale; • Sentido político  Carl Schimitt; • Sentido Jurídico  Hans Kelsen. • Sentido Sociológico: Vimos que na concepção aceita no Brasil (que é o pensamento de Hans Kelsen) a constituição seria uma norma escrita fundamental, que se sobrepõe às demais. Para Ferdinand Lassale, isso é diferente. Lassale defendia em seu livro “O que é uma Constituição”…

teoria da hierarquia das normas jurídicas é um sistema de escalonamento das normas, proposto por Hans Kelsen, jurista alemão do século passado, que também é chamada de “Pirâmide de Kelsen”. Tal teoria é amplamente usada, sendo que vários ordenamentos jurídicos, de vários países, estruturam o sistema jurídico interno com base neste escalonamento. Por essa escala, encontramos a hierarquia proposta por Kelsen: a norma máxima é a Constituição Federal, já que dela todas as outras devem…

deve prevalecer em caso de conflito. Kelsen admite em tese, o monismo com prevalência da ordem interna e o monismo com prevalência da ordem internacional, embora seja partidário deste ultimo. A superioridade do Direito Internacional sobre o direito de cada Estado foi afirmada, desde 1930, pela Corte Permanente de justiça Internacional.” Guido Fernando Silva Soares, baseado na obra de Hans Kelsen, expõe: A segunda formulação partiu do jurista austríaco Hans Kelsen, em outro curso…

Filosófica, a Linguagem, os Círculos Hermenêuticos, a Compreensão, os Métodos, a Tradição, A Hermenêutica Romântica de Dilthey, A Hermenêutica Jurídica e Clássica e sua Concretização Judicial, a Sociedade e seus Mecanismos de Ordenamento Legal, Hans Kelsen enfim os diversos métodos de interpretação com seus respectivos autores e doutrinadores que debatem como um processo de um “manual pratico”que esta sendo encadeado.A hermenêutica traz um novo entendimento do Direito buscando mostrar…

deveria ser vista “como ela é”, e não “como ela deveria ser”. Dentre muitas críticas feitas por Schumpeter ao conceito de democracia na doutrina clássica, vale ressaltar a crítica à ideia de bem comum e vontade do povo. Para este autor, é fácil entender a definição de bem comum entre pessoas por ele designadas normais, por meio de explicações racionais, e também é coerente admitir que existe uma vontade geral, ou seja, “a vontade de todas as pessoas sensatas”, correspondente à…

conceito de Esclarecimento ou Iluminismo. DANILO MARCONDES, op.cit., idem, p.95. [5]KANT, E. Crítica da Razão Pura. Pensadores, Abril, vol.XXV, 1ª ed., abril 1974, São Paulo, p.23. MÓDULO VI – TEXTO 1 HANS KELSEN O ordenamento jurídico segundo Kelsen sustenta-se nas relações lógico-formais entre as normas. Verifica-se, então, que o ordenamento circunscreve-se na lógica interna, portanto, coerência e hierarquia entre as normas: "A…

diga, quando se designa vulgarmente, a palavra parente às relações de afinidade, como a do genro e sogro, nora e sogra, onde o CC no art. 1.595, não usa a expressão parente, mas de vinculo de afinidade. Apesar destas diferenças e oscilações é de se entender a importância do exato conhecimento do sentido destas relações, uma vez que têm conseqüências para a distribuição de direitos, obrigações e restrições; - A determinação do sentido das normas, o correto entendimento do significado dos…