Para Entender Hans Kelsen

expressão ciência. A expressão “ciência do direito” é relativamente recente e faz referência à maneira desse entender o Direito por meio de método científico. Suponha-se que John Austin teria sido o percussor do conceito cientifico e um dos primeiros a encetar a distinção entre Direito e moral e obteve especialmente a importância com o advento da Teoria Pura do Direito, obra do jurista Hans Kelsen, que pesquisava uma teoria de direito positivo, científica e alheia de todos os fundamentos…

Sociologia A Sociologia explica e interpreta o próprio Direito na condição de um subsistema de uma sociedade específica, burguesa, complexa, formatada como uma estrutura de oportunidade para satisfação de um individualismo egoísta. AULA 4 Hans Kelsen “Se a ideia de justiça tem alguma função, é precisamente a de servir de modelo para fazer o bom Direito, e de medida para distinguir entre Direito bom e Direito ruim.” Sistema perverso Justiça x Direito Os juízes entendem que a…

Introdução a Ciência do Direito – É uma disciplina propedêutica. Assuntos macros: 1) Ciência do direito, ou seja, não se trata do direito em si, mas como ciência, não é possível entender o direito sem antes compreender o fenômeno científico. A comunicação jurídica vem de encontro à produção de textos científicos. Para que o conhecimento científico seja produzido o primeiro passo deve ser a leitura e a escrita. A escrita científica deve ser fundamentada no raciocínio jurídico. 2)…

organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de direito, norma e sistema com base nas teorias formuladas pelos filósofos e doutrinadores Eduardo Carlos Bianca Bittar, Tércio Sampaio Ferraz Junior e Hans Kelsen, que muito contribuíram para o nosso regramento e que nos auxiliam na busca contínua do conhecimento, entendimento e cumprimento do nosso Ordenamento Jurídico. ABSTRACT Structuring the legal system in question was marked…

.......................................................................................08 6.2 Direito Positivo...................................................................................................................09 6.3 Teoria de Hans Kelsen........................................................................................................10 6.4 Direito Natural....................................................................................................................10

determinado momento histórico, e porque se origina no "espírito do povo", está o Direito em mudança constante, daí porque SAVIGNY ( 1179-1861) rechaça os postulados da exegese,"... rejeitando a codificação como uma fossilização do direito que, em seu entender, tal como para seu mestre Hugo [ GUSTAVO HUGO ( 1764-1840)], emanava da livre consciência popular, sob a forma do costume. O direito, longe de ser uma arbitrária criação da vontade estatal era – para Savgny – produto do…

ilustrativa de duas idéias distintas de legitimidade é possível apresentar o entendimento de Hans Kelsen e Jurgen Habermas. KELSEN define o princípio da legitimidade como o “... princípio de que a norma de uma ordem jurídica é válida até a sua validade terminar por um modo determinado através desta mesma ordem jurídica, ou até ser substituída pela validade de uma outra norma desta ordem jurídica...” Neste sentido, KELSEN se distancia de WEBER na medida em que legitimidade e legalidade…

apontando para os estudos do Direito, no sentido que sejam realizados de tal modo que exponham a relevância dessa área do conhecimento, não como um instrumento de manutenção, mas que também propicie transformações nas investigações que permitam entender não só o Direito na sua forma estatal, mas também na sua forma não institucionalizada. Particularmente importante que as denominadas crises sociais e, as tão decantadas rápidas transformações conjunturais, sejam incorporadas…

Brandão NATAL 2011 SUMÁRIO Introdução 3 1 Escolas Positivista do Direito 4 1.1 Teorias positivistas centradas na legislação 4 1.1.1 Thomas Hobbes (1588-1679) 4 1.1.2 Jean Jacques Rosseau (1712-1778) 5 1.1.3 Hans Kelsen 5 1.2 Teorias positivistas centradas na aplicação do direito 6 1.2.1 Jurisprudência dos interesses 6 1.2.2 Realismo Jurídico 7 1.3 Escolas positivistas de caráter sociológico 7 1.3.1 Escola Marxista 7 1.3.2…

Introdução Ao iniciarmos o estudo do tema democracia, faz-se necessário a principio entender seu significado e suas origens. Os primeiros vestígios da democracia surgiram no século V a.C. em Atenas, Grécia. Seu significado é “o poder do povo”, porém, mesmo tendo esse significado, naquela época existia varias restrições ao povo no que tangia nas participações sociais e políticas. As mudanças em relação ao Direito do povo começaram a ter suas primeiras expressões com a revolução…