Para Entender Hans Kelsen Resumo

Didática: Educação, instrução e ensino. RESUMO TEXTO DE JOSÉ CARLOS LIBÂNEO: O autor define as diferenças, nos âmbitos do ensino de didática as seguintes palavras: Educação, instrução e ensino, a fim de propor ao estudante das áreas educacionais, uma ótica que visa discutir os saberes da educação, e o posicionamento político e democrático dos educandos diante da realidade do convívio escolar. Define que educação é um conjunto de informações que influenciam o ser, e determina a…

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO. 02. OBRA EM FICHAMENTO: Kelsen, Hans. O Problema da Justiça. Trad. João Baptista Machado. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998,149 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE: Entendimento da obra. 04. RESUMO DO LIVRO: I AS NORMAS DA JUSTIÇA “Como todas as virtudes, também a virtude da justiça é uma qualidade moral; e, nessa medida, a justiça pertence ao domínio da moral.” (p. 3) “A conduta social de…

Muitas vezes o que se pensa ser verdadeiro, não o é. O exemplo clássico é o de que a terra era quadrada. Universal. Significa que o seu resultado vai ser verificado em qualquer lugar. O direito é uma ciência? R= sim, Teoria pura do direito: Hans Kelsen Objeto: norma jurídica Método: validade da norma jurídica O objeto não precisa ser justo, e sim, válido. Atividade: Indique três exemplos de cada um dos tipos de conhecimento admitidos pelo homem: Empírico, filosófico,…

por entender que o sistema a que aderiram é o máximo em perfeição e verdade científica. Entre as grandes expressões de uma filosofia aberta acham-se o peripaterismo e o estoicismo e, atualmente, o existencialismo e o marxismo, este, malgrado o risco de dogmatização em face do radicalismo de uma ala ortodoxa de seus seguidores, que mais o utilizam como ideologia do que o estudam como fator de enriquecimento cultural e humanístico. — 120 — Na filosofia do direito, o normativismo lógico…

norma jurídica, desse modo, além de se diferenciar das demais pela sanção estatal que veicula também se diferencia por surgir a partir de um ato de vontade de um indivíduo competente1 para tal, inserindo-a no ordenamento jurídico. Nesse sentido, Hans Kelsen: “As normas de uma ordem jurídica têm de ser produzidas através de um ato especial de criação. São normas postas, quer dizer, positivas, elementos de uma ordem positiva”2 Assim, cria-se e aplica-se tal norma por meio de um ato de…

justiça almejados sejam realizados somente de forma incompleta e, por isso, possa ser criticada com razão. A ordem social e a segurança jurídica dispõem que o cidadão observe e cumpra mesmo as leis que considere injustas. Por segurança jurídica pode-se entender duas coisas: 1. a segurança por meio do direito (defesa contra roubo, assassinato, furto, violência contratual, etc.); 2. a segurança do próprio direito, isto é, a garantia de sua possibilidade de conhecimento, de sua…

de tratados ou leis federais, dando-se, mesmo que implicitamente, poder aos Tribunais Estaduais para negar-lhes aplicação. O controle concentrado de constitucionalidade, também conhecido como sistema europeu ou austríaco, foi desenvolvido por Hans Kelsen (vetando aos juízes deixar de aplicar uma lei até que a mesma fosse declarada inconstitucional pela Corte Constitucional, e, assim, evitar uma excessiva e desautorizada intervenção do Poder Judiciário nas atividades do legislativo) e consagrado

_________________________________________________ Prof.ª Ms. Ana Cristina Macedo Leite Santos (Orientadora) _________________________________________________ Prof.ª Ms. (Membro) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da filosofia do direito, tendo como referencial as idéias dos principais…

que representa o direito subjetivo, mas a conjugação desses dois elementos. “Direito subjetivo é o interesse protegido enquanto atribui a alguém um poder de querer”. Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. 4. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica 5. Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O…

vontade que representa o direito subjetivo, mas a conjugação desses dois elementos. “Direito subjetivo é o interesse protegido enquanto atribui a alguém um poder de querer”. Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. 4. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica 5. Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que…