Para Entender Hans Kelsen Resumo

RESUMO Elaborado por Rodrigo Cunha Ribas DIREITO CONSTITUCIONAL III Este singelo resumo foi elaborado com o intuito de ajudar os alunos do professor Luiz Gustavo de Andrade a se prepararem para a prova deste 2º bimestre. Frise-se que esse trabalho é baseado somente nas anotações feitas pelo referido aluno em sala de aula, bem como na Constituição; de modo que o mesmo não é garantia de bom resultado na prova. CURITIBA 2013 1 PARTE I – ORDEM SOCIAL Disciplina os…

1.Resumo de Direito Constitucional Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização político- Constituição jurídica do Estado, dispondo sobre a sua forma, os órgãos que o integram e as competências destes e, finalmente, a aquisição e o exercício do poder. Cabe, também, a ela, estabelecer as limitações ao poder do Estado e enumerar os direitos e garantias fundamentais. Constituição em sentido sociológico, político e…

RESUMO Quando o estado viu-se incapaz de promover a ampla distribuição de Direitos Sociais, preconizados pela legislação contemporânea, um problema estrutural abateu-se sobre as sociedades. Tratava-se da natural distância existente entre essa distribuição e a atividade lucrativa, sobre a qual se baseava a atuação privada. E esta distância, este vácuo de presença atuante, veio a ser preenchido pelo que não era privado por não haver lucro e já não era governamental, por extrapolar o seu alcance

|93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)............................................................. |103 | |X. |A teoria tridimensional do direito: Miguel Reale (1910 -)............................................ |109 | |Referências

Jurídica Portuguesa Contemporânea As “Introduções ao Direito” Por Maria Raquel Paulino da Rocha Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas Orientada pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Porto, Julho de 2013 RESUMO Com o presente trabalho procurámos analisar a interdisciplinaridade do Direito sob o ponto de vista das relações que o mesmo estabelece com a Ética e com a Moral. Muito mais discutida em tempos passados, a problemática que assola o…

[pic] Universidade do Sul de Santa Catarina MAGISTRATURA Alunos Resumo: Neste trabalho acadêmico falaremos sobre a carreira jurídica da Magistratura. Mostraremos informações e traremos a tona o que é esta profissão, suas funções, como se pode ingressar, citaremos, também, as diferentes áreas para atuar e finalizamos com algumas curiosidades. Informações baseadas em pesquisas na internet e em uma conversa/entrevista com um Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…

Constitucional Considerações gerais dos direitos fundamentais José Eliaci Nogueira Diógenes Júnior Resumo: Presente trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Primeiramente faz-se uma pequena abordagem no que tange a divisão dos mesmos em nossa Constituição, detalhando logo em seguida a evolução histórica dos mesmos, para poder ressaltar a definição bem como a diferenciação entre direitos e garantias…

então sabereis que o erguido e o caído são um mesmo homem, imóvel no crepúsculo entre a noite do seu eu-pigmeu e o dia do seu eu-divino. E que a pedra angular do santuário não é mais alta que a pedra mais baixa de sua fundação. (Khalil Gibran) RESUMO Os princípios são a base de tudo, são como as vigas de uma estrutura e não importa o quão suntuosa possa ser, caso suas vigas cedam à força gravitacional constante, todo o resto de igual cederá. O princípio da insignificância,…

Professor Orientador Rafael Canterji como requisito parcial à obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal. _________________________________ Orientador Canoas 2008 RESUMO Ao se referir ao Direito é necessário compreender de onde ele vem e qual caminho ele percorreu até chegar ao ponto em que atinge nossas vidas. O direito, muito ao contrario do que o discurso impõe, não se trata de um meio…

dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise hermenêutica do direito; 5. Aportes finais: um decálogo hermenêutico; Referências. Resumo: Em pleno Estado Democrático de Direito, a interpretação do direito não tem conseguido ultrapassar o esquema sujeito-objeto, o que se deve a não incorporação do paradigma da intersubjetividade, forjado nas teses desenvolvidas no…