Magistratura

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Universidade do Sul de Santa Catarina

MAGISTRATURA

Alunos

Resumo: Neste trabalho acadêmico falaremos sobre a carreira jurídica da Magistratura. Mostraremos informações e traremos a tona o que é esta profissão, suas funções, como se pode ingressar, citaremos, também, as diferentes áreas para atuar e finalizamos com algumas curiosidades. Informações baseadas em pesquisas nainternet e em uma conversa/entrevista com um Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizada no mês de maio, na cidade Florianópolis.

Palavras-chave: Magistratura; carreira jurídica;

1. INTRODUÇÃO

Com a finalidade de buscar um amplo conhecimento sobre o âmbito da magistratura, realizamos uma sequência de perguntas a um Desembargador que fora escolhido por ser amigo do paide um dos integrantes do grupo. A entrevista foi realizada no próprio gabinete do entrevistado. Com autorização, gravamos para facilitar o entendimento das respostas e posteriormente transcrevê-las para o artigo e assim alcançar nossos objetivos. Além dessa entrevista, também buscamos absorver conhecimento através da internet.  O Magistrado tem uma função bastante particular, pois a ele competeefetivamente à proteção, o amparo, a defesa, enfim, a tutela jurisdicional do Estado. Deste modo, não é um mero funcionário do estado, mas um dos agentes responsável pela institucionalização democrática do Estado de Direito. O magistrado exerce, como nenhuma outra autoridade pública, a capacidade constitucionalmente prevista de nivelar as partes que compõem uma ação entregue em tribunal, com adevida e proporcional igualdade de condições.

“A Magistratura é gratificante, pois você vê que de alguma forma pode ajudar a sociedade a resolver seus conflitos” (Entrevistado)

2. A Magistratura

Com base no artigo de Fabricio da Mota Alves,o magistrado exerce, como nenhuma outra autoridade pública, a capacidade constitucionalmente prevista de nivelar as partes que compõem uma açãoentregue em tribunal, com a devida e proporcional igualdade de condições. Para os neopositivistas, a promoção da justiça social não compete ao magistrado, que teria tão-somente o condão de interpretar a norma jurídica e aplicá-la. Nesse contexto, permanece a dúvida acerca do verdadeiro papel do magistrado. O rigorismo formal aplicado por certos membros da Magistratura atinge de forma imediata os apelossociais que buscam, no seio do Poder Judiciário, a satisfação dos conflitos decorrentes das relações humanas – tão imperfeitas em sua essência quanto comuns. É mesmo criticada por seus próprios semelhantes, sobretudo em colégios de instâncias superiores, que, em rara manifestação de sensibilidade social, apelam para a convocação da magistratura no sentido da efetiva satisfação dos conflitossociais.
Ademais, o próprio sistema limita o poder de decisão dos juízes. Assim, ocorre com o artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, que estabelece os princípios segundo os quais os magistrados deverão fundamentar suas decisões quando não houver lei regulamentando a matéria e, também, obrigando-o a julgar os casos mesmo não havendo legislação específica sobre o assunto, seja através deanalogia, costumes ou princípios gerais de Direito. De fato, o que não poderá ocorrer é a recusa da prestação da tutela jurisdicional com base na inexistência ou omissão de lei, mesmo porque o Direito é representado não somente pelo dispositivo legal, mas também, consuetudinário, como já discorrido.
Assim, diante das limitações sistemáticas que lhe são impostas, e dos conflitos sociais eideológicos próprios do exercício de sua função, o Juiz deve buscar e alcançar seu ideal de Justiça, respeitando os princípios fundamentais de um Estado Democrático, garantindo a segurança jurídica e promovendo a Justiça social, sempre que possível e de forma a não agredir a ordem jurídica preestabelecida. A verdadeira Justiça Social será alcançada quando houver perfeita harmonia entre os Poderes...
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