Para Entender Hans Kelsen Resumo

Tridimensional do Direito” de Miguel Reale – 3. A experiência jurídica como estrutura tridimensional – 4. Dialética da complementaridade – 5. O Direito como experiência histórico-cultural – 6. Modelos do Direito – 7. Conclusões – 8. Bibliografia Geral. RESUMO: O nosso trabalho tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da…

Positivismo no Século XX Augusto Pinho Matias Acadêmico de Direito na Universidade Regional de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Semestre Professor: David Azevedo Missão Velha – Ceará Agosto – 2014 Resumo O desenvolvimento da sociedade acaba gerando grandes transformações nos mais diferentes âmbitos, principalmente nas relações entre os indivíduos. Porém, essas mudanças ocorrem de maneira tão rápida que o Direito, responsável por…

estudo é verificar qual norma prevalecerá em caso de conflito entre o direito internacional e o direito interno. A resposta para este problema está na própria legislação interna de cada país, ou seja, no prestígio que se dá ao Direito Internacional. RESUMO: A Constituição brasileira, por não dispor de cláusula indicativa da supremacia do direito internacional face ao direito interno, deixa para a jurisprudência a importante tarefa de definir um posicionamento a respeito da questão do…

DIREITO E PSICOLOGIA: UM ENCONTRO POSSÍVEL1 Alêssa Salgado Martins Fernando Luiz Oliveira de Moura Julyana Chada Celso Marcelo Ribeiro Albernaz Ruth Crestanello Valdir Almeida Filho2 RESUMO A Psicologia jurídica ou forense é uma crescente área no campo das ciências psicológicas que em auxílio do Direito, passou a contribuir para a construção de um ideal de justiça. Neste artigo, buscou-se situar o atual papel de contribuição da psicologia. Através de um levantamento histórico, é…

A CONTRIBUIÇÃO DE JURGEN HABERMAS PARA A TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO Narjara Vieira Lessa Frossard1 RESUMO: O escopo deste artigo não pretende de forma alguma esgotar a gama de nuances que marcam o trabalho filosófico de Jurgen Habermas, o que pretendemos em última análise é fazer um estudo prático das principais ideias desse pensador alemão que vem se destacando em vários campos do conhecimento, em especial ao campo das ciências sociais, sejam elas aplicadas ou não. A aplicabilidade

interesses e não ao bem comum. 7 Resuma a obra “O que é participação política”, de Dalmo Dallari. I) O que é Política A partir do texto de Dallari é possível refletir inúmeros assuntos relacionados com a participação política. Para Iniciar é necessário entender o que significa “Política”. A origem da palavra política é Grega e foi utilizada por vários filósofos e escritores da Grécia antiga. Entretanto o de melhor compreensão foi escrita por Aristóteles. Segundo o filósofo o homem é…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o

para exercer os seus poderes. A violação da soberania de um país pode ter trágicas consequências, entre as quais cabe mencionar o início de um conflito bélico. O conceito de soberania: Do estado moderno até a atualidade Resumo: Este artigo tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos de Direito, fonte indispensável acerca do conceito de soberania, por meio de uma abordagem sobre a evolução histórica deste conceito. Através de uma pesquisa bibliográfica…

(Abelardo Torre), ou, como opinam outros, o seu objeto é "o conhecimento do conjunto de normas que constituem o Direito vigente ou positivo" (Angel Latorre). Suas respostas dizem respeito ao que um determinado sistema estabeleceu como Direito. Para Kelsen, considerado o renovador das idéias jurídicas de nosso tempo e apontado por Cossio como o jurista por antonomásia da época contemporânea, todo o Direito é um sistema de normas reguladoras do comportamento humano, de enunciados de…

CIÊNCIA, IDEOLOGIA E DIREITO RESUMO: Este artigo tece informações a respeito da ligação entre ciência e direito e ideologia e direito. Aborda primeiramente o conceito de ciência e sua aplicação para posteriormente tratar-se da sua relação com o direito e da relação desse com a ideologia. Desmistifica a ideia da neutralidade do direito e da relação do magistrado com o direito ideal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, a partir da qual é possível alcançar um maior aprofundamento dentro da